Questão #83319 · Direito Geral
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Questão #83318 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #83317 · Direito Geral
No processo penal, constitui nulidade decorrente da inobservância do princípio da ampla defesa
Resolver questão →Questão #83315 · Direito Geral
Ao proceder a citação do réu, o oficial de justiça deverá observar alguns procedimentos abaixo elencados, exceto:
Resolver questão →Questão #83312 · Direito Geral
No procedimento comum, o tríduo previsto no art. 395 do Código de Processo Penal determina o prazo para oferecimento de
Resolver questão →Questão #83311 · Direito Geral
Em relação ao inquérito policial, é correto afirmarque:
Resolver questão →Questão #83310 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal pública condicionada qual o marco impeditivo da retratação:
Resolver questão →Questão #83309 · Direito Geral
A lei processual penal admite
Resolver questão →Questão #83308 · Direito Geral
Com relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #83306 · Direito Geral
A Lei no 8.930, de 6 de setembro de 1994, incluiu o homicídio qualificado no rol dos crimes tachados de hediondos. Analise este caso:José Silva, até então sem qualquer condenação ou antecedente criminal, praticou, nos dias 26 de …
Resolver questão →Questão #83305 · Direito Geral
No processo penal, a nulidade absoluta
Resolver questão →Questão #83303 · Direito Geral
A revisão criminal é uma ação de competência originária dos tribunais que tem por finalidade a desconstituição de sentença ou acórdão transitado em julgado. Admite-se a revisão criminal:I. de sentença de absolvição imprópria, que…
Resolver questão →Questão #83302 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta a respeito dos recursos no processo penal.
Resolver questão →Questão #83301 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Para que se dê a condenação por crime definido no artigo 12, "caput", da Lei nº 6.368/76 (tráfico de entorpecentes), no que tange à materialidade, impôe-se a presença nos autos do
Resolver questão →Questão #83298 · Direito Geral
Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, caracteriza:
Resolver questão →Questão #83295 · Direito Geral
Indique a solução a ser adotada nos casos em que, durante a instrução de feito em que o réu está sendo processado pela prática do delito de estupro, surjam provas que apontem para o fato de que o acusado, na verdade, cometeu o cr…
Resolver questão →Questão #83294 · Direito Geral
Durante a inquirição de uma testemunha, no curso de inquérito policial, estão presentes à Delegacia, além do Delegado e do Escrivão, o Promotor de Justiça da Comarca, e o advogado do indiciado. Ambos insistem em fazer perguntas à…
Resolver questão →Questão #83292 · Direito Geral
É certo afirmar que a prisão preventiva não poderá ser decretada se:
Resolver questão →Questão #83291 · Direito Geral
De acordo com a doutrina, sentença suicida é aquela
Resolver questão →Questão #83290 · Direito Geral