Questão #83399 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83394 · Direito Geral
Paulus e seu defensor foram pessoalmente intimados da sentença condenatória numa sexta-feira. A segunda-feira seguinte é feriado. Nesse caso, o prazo para apelação começa a correr:
Resolver questão →Questão #83393 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #83390 · Direito Geral
A sentença penal absolutória imprópria:
Resolver questão →Questão #83389 · Direito Geral
A Lei nº 10.028/00, em seu capítulo IV - Dos crimes contra as finanças públicas - dispôe, no preceito primário do art. 359-A, "Ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo, sem prévia autorização legisla…
Resolver questão →Questão #83386 · Direito Geral
Indique em que situação, numa das hipóteses abaixo relacionadas, o Juiz da vara do Júri tem a obrigação de recorrer de ofício, no epílogo do sumário da culpa.
Resolver questão →Questão #83385 · Direito Geral
Com relação ao despacho judicial que admite, ou não, o assistente do Ministério Público, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #83382 · Direito Geral
Quanto à fixação da competência previsto pelo CPP pode-se dizer:I - A precedência na distribuição fixará a competência quando, na mesma circunscrição, houver mais de um juiz competente.II - O critério de competência por conexão o…
Resolver questão →Questão #83381 · Direito Geral
AINDA QUANTO A RECURSOS:
Resolver questão →Questão #83377 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #83376 · Direito Geral
A respeito do "HABEAS CORPUS", assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #83375 · Direito Geral
Ao se manifestar sobre o juízo de admissibilidade da acusação, o juiz de uma comarca da capital deixou de receber a denúncia por entender que o crime de porte de arma não pode ser processado e julgado no juízo singular, remetendo…
Resolver questão →Questão #83373 · Direito Geral
O despacho que decretar a prisão temporária deverá ser fundamentado e prolatado dentro do prazo ________________, contadas a partir do recebimento da representação ou do requerimento.
Resolver questão →Questão #83372 · Direito Geral
As prescriçôes sobre suspeição dos juízes estendem-se _______________________ , no que Ihes for aplicável.
Resolver questão →Questão #83371 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #83370 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #83368 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #83366 · Direito Geral
Bilbo foi condenado pela prática do crime de furto pela primeira instância. O Ministério Público não apelou da sentença condenatória. A Defesa, por sua vez, interpôs apelação, pleiteando a reforma da decisão, por entender insufic…
Resolver questão →Questão #83364 · Direito Geral
Por ocasião da pronúncia, o juiz deverá
Resolver questão →Questão #83363 · Direito Geral