Questão #83435 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83433 · Direito Geral
Quando o réu residir fora do território da jurisdição do juiz processante, sua citação será:
Resolver questão →Questão #83432 · Direito Geral
O recebimento da denúncia ou queixa tem a natureza jurídica de:
Resolver questão →Questão #83431 · Direito Geral
Na apreciação ou valoração da prova, em relação ao Tribunal do Júri, é correto afirmar que vigora entre nós:
Resolver questão →Questão #83430 · Direito Geral
A respeito das Nulidades, considere:I. Em regra, nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.II. As omissôes da denúncia ou da queixa ou da representação poderão ser supri…
Resolver questão →Questão #83429 · Direito Geral
Em processo por crime de homicídio doloso consumado (homicídio simples), ficou segura e induvidosamente provado, no sumário de culpa, que o réu era inimputável e agiu em legítima defesa própria. Em tais circunstâncias, na sentenç…
Resolver questão →Questão #83427 · Direito Geral
"A" funcionário público aposentado, alega haver sido ofendido por "B" (capaz e imputável) quando estava no exercício e em razão de suas funçôes. A ação penal é
Resolver questão →Questão #83426 · Direito Geral
No processo penal, a nulidade por ilegitimidade de parte:
Resolver questão →Questão #83424 · Direito Geral
No que respeita ao princípio da oficialidade no processo penal é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #83421 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #83420 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #83418 · Direito Geral
Assinale a formulação correta:
Resolver questão →Questão #83413 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #83412 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #83410 · Direito Geral
Considera-se ficta a citação feita por:
Resolver questão →Questão #83408 · Direito Geral
A prisão por mandado judicial autoriza
Resolver questão →Questão #83406 · Direito Geral
AÇÃO PENAL SEGUINDO O PROCEDIMENTO COMUM OU ORDINÁRIO:
Resolver questão →Questão #83405 · Direito Geral
Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu de denegar a ordem por dois votos a um.…
Resolver questão →Questão #83403 · Direito Geral
A prisão preventiva é:
Resolver questão →Questão #83402 · Direito Geral