Questão #83358 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83356 · Direito Geral
A fiança poderá ser concedida nos crimes
Resolver questão →Questão #83352 · Direito Geral
Consoante o disposto na Lei nº 9.099/95 que regulamenta os Juizados Especiais Criminais, havendo representação ou tratando-se de ação penal pública incondicionada, o Ministério Público poderá propor a aplicação imediata de pena r…
Resolver questão →Questão #83351 · Direito Geral
Cristófanes Augusto desapareceu de sua residência há mais de trinta dias, tendo tal fato chegado ao conhecimento da polícia. Iniciadas as investigaçôes, testemunhas afirmaram que Cristófane Augusto, no dia do seu desaparecimento,…
Resolver questão →Questão #83347 · Direito Geral
I - No julgamento do júri, são impedidos de servir no mesmo conselho: marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro, genro ou nora, irmãos, cunhados, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado.II - A absolvição criminal …
Resolver questão →Questão #83346 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #83345 · Direito Geral
Quanto à ação penal pública condicionada, é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #83343 · Direito Geral
A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta correta.1ºO Códi…
Resolver questão →Questão #83342 · Direito Geral
Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pelo(a) ______________ , o(a) _____________ poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver noticia.
Resolver questão →Questão #83341 · Direito Geral
A prisão por mandado judicial autoriza
Resolver questão →Questão #83339 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #83338 · Direito Geral
Se um juiz de direito de São Paulo e sua esposa, funcionária pública federal em São Paulo, são acusados de terem cometido, em coautoria, durante Viagem de turismo, crime de homicídio doloso na cidade de Natal, Ria Grande do Note,
Resolver questão →Questão #83337 · Direito Geral
Quando o perito se limita a apontar as percepçôes colhidas, apenas descrevendo de forma técnica o objeto examinado, sem proceder a uma análise valorativa ou conclusiva, diz-se ser a perícia:
Resolver questão →Questão #83333 · Direito Geral
O preso em flagrante delito, o indiciado em inquérito policial, aquele que pratica infração penal de menor gravidade, assim como aqueles contra os quais tenha sido expedido mandado de prisão judicial, desde que não identificados …
Resolver questão →Questão #83330 · Direito Geral
Ainda em relação às prisôes cautelares:
Resolver questão →Questão #83327 · Direito Geral
Em tema de competência, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #83325 · Direito Geral
Chegando ao Ministério Público o inquérito policial, sem o relatório da Autoridade Policial e com pedido de baixa à Delegacia, o Promotor Público resolveu, mesmo assim, denunciar o indiciado autor do crime no art. 121 do Código P…
Resolver questão →Questão #83323 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #83322 · Direito Geral
Carmelita, testemunha em processo penal, traz seu depoimento por escrito e, ao ser inquirida pelo Magistrado do feito, apenas consigna que está juntando seu relato em 05 laudas. O Promotor de Justiça não concorda com isto. Está e…
Resolver questão →Questão #83321 · Direito Geral