Questão #83469 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83467 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #83466 · Direito Geral
Caberá recurso de apelação:
Resolver questão →Questão #83463 · Direito Geral
Admite-se a impronúncia quando:
Resolver questão →Questão #83459 · Direito Geral
EM FACE DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL, O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
Resolver questão →Questão #83458 · Direito Geral
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei n.º 9.099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou a proposta do Promotor de Justiç…
Resolver questão →Questão #83457 · Direito Geral
QUANTO ÀS NULIDADES PROCESSUAIS:
Resolver questão →Questão #83456 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #83453 · Direito Geral
São prazos que informam o processo penal comum:
Resolver questão →Questão #83452 · Direito Geral
Sobre as regras que disciplinam a produção da prova testemunhal no processo penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #83449 · Direito Geral
A pronúncia é:
Resolver questão →Questão #83448 · Direito Geral
Na sentença criminal, o juiz
Resolver questão →Questão #83447 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:As nulidades ocorridas na instrução do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (artigo 122 do CP) deverão ser arguidas:
Resolver questão →Questão #83444 · Direito Geral
A lei n° 7.210/84 que instituiu a Execução Penal estabelece:I. o condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho na medida de sua aptidão e capacidade;II. a autorização para prestação de trabalho externo ao cond…
Resolver questão →Questão #83443 · Direito Geral
Levando em conta recursos previstos no Código de Processo Penal e a(s) hipótese(s) de seu cabimento, numere, corretamente, os parênteses:Recursos1- Recurso em sentido estrito.2- Apelação.3- Protesto por novo júri.4- Embargos de d…
Resolver questão →Questão #83442 · Direito Geral
No processo penal brasileiro, a citação com hora certa:
Resolver questão →Questão #83440 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - A citação será feita por edital com prazo fixado pelo juiz entre 15 (quinze) e 90 (noventa) dias, quando incerta a pessoa que tiver de ser citada.II - A citação será fei…
Resolver questão →Questão #83439 · Direito Geral
Na ação pública condicionada, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #83437 · Direito Geral
João José foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso I do Código Penal, por ter matado Osnei Alves, por motivo torpe. A decisão passou em julgado e o representante do Ministério Público ofereceu o libelo a…
Resolver questão →Questão #83436 · Direito Geral