Questão #83676 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83674 · Direito Geral
Se houver dúvida acerca da integridade mental do acusado, o juiz determinará exame
Resolver questão →Questão #83673 · Direito Geral
O Promotor de Justiça opta pelo pedido de arquivamento de determinado inquérito policial que apura crime de roubo. Entretanto, o Juiz a quo discorda do pedido de arquivamento, dando início " ex officio " à ação penal. Assinale a …
Resolver questão →Questão #83672 · Direito Geral
Indique em que situação, numa das hipóteses abaixo relacionadas, o Juiz da vara do Júri tem a obrigação de recorrer de ofício, no epílogo do sumário da culpa.
Resolver questão →Questão #83670 · Direito Geral
A citação válida, no processo penal brasileiro, tem o efeito de:
Resolver questão →Questão #83669 · Direito Geral
EM TEMA DE AÇÃO PENAL, É VERDADEIRO DIZER-SE:
Resolver questão →Questão #83668 · Direito Geral
O ADVOGADO "Y", CONTRATADO PELO ACUSADO "Z", AJUÍZA "HABEAS-CORPUS", SUSTENTANDO:I. nulidade do interrogatório judicial de "Z", porque, contando com 19 anos de idade, não se lhe deu defensor dativo, e tampouco curador, ante a aus…
Resolver questão →Questão #83667 · Direito Geral
São recursos privativos da defesa:
Resolver questão →Questão #83662 · Direito Geral
Assinale a hipóptese que, segundo a doutrina, constitui o flagrante presumido ou flagrante ficto.
Resolver questão →Questão #83660 · Direito Geral
É considerada sentença absolutória imprópria:
Resolver questão →Questão #83658 · Direito Geral
Denomina-se testemunha referida a pessoa a que alude
Resolver questão →Questão #83657 · Direito Geral
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2º grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ainda de algumas diligências.Assim, o Delegado de…
Resolver questão →Questão #83656 · Direito Geral
É possível dar início à ação penal pública incondicionada sem a conclusão do inquérito policial?
Resolver questão →Questão #83654 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #83653 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, com relação à Ação Penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #83652 · Direito Geral
Visando manter a ordem e a disciplina no âmbito carcerário, e observando-se, fielmente, as diretrizes traçadas pela Lei de Execução Penal, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #83650 · Direito Geral
NÃO corresponde a uma súmula do Superior Tribunal de Justiça, a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #83648 · Direito Geral
Caberá apelação no prazo de 05 dias:
Resolver questão →Questão #83646 · Direito Geral
De conformidade com o Código de Processo Penal, não se inclui dentre os requisitos obrigatórios da denúncia ou queixa:
Resolver questão →Questão #83645 · Direito Geral