Questão #83644 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83639 · Direito Geral
Assinale a hipóptese que, segundo a doutrina, constitui o ''flagrante presumido'' ou ''flagrante ficto''.
Resolver questão →Questão #83638 · Direito Geral
Pedro, com a intenção de prejudicar seu cônjuge do qual pretendia separar-se, vendeu um terreno, declarando-se solteiro na escritura de venda e compra. Pedro cometeu crime de:
Resolver questão →Questão #83635 · Direito Geral
Determinado o exame pericial, poderão formular quesitos:
Resolver questão →Questão #83634 · Direito Geral
Em matéria de prisão cautelar, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #83633 · Direito Geral
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2º grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ainda de algumas diligências. Assim, o Delegado d…
Resolver questão →Questão #83632 · Direito Geral
Após lavrar sentença condenatória, o juiz passou-a às mãos do escrivão para as providências cabíveis; o advogado que se encontrava em cartório no momento em que ela é recebida, da sentença obteve cópia; posteriormente e no mesmo …
Resolver questão →Questão #83629 · Direito Geral
O inquérito policial pode ser objeto de trancamento por meio de "habeas corpus" se
Resolver questão →Questão #83628 · Direito Geral
Em relação aos processos de competência do júri,
Resolver questão →Questão #83627 · Direito Geral
De acordo com a doutrina, sentença suicida é aquela:
Resolver questão →Questão #83624 · Direito Geral
A interceptação telefônica pode ser autorizada
Resolver questão →Questão #83620 · Direito Geral
Contra a decisão que rejeita a denúncia ou a queixa, nos crimes definidos na Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, que regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, cabe:
Resolver questão →Questão #83618 · Direito Geral
O JUIZ FEDERAL "P", DIANTE DE DENÚNCIA FORMALIZADA PELO PROCURADOR DA REPÚBLICA "L" COM BASE EXCLUSIVA EM INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, TIPIFICANDO A CONDUTA COMO DELITO DE PECULATO, PRONUNCIA-SE ASSIM: "RECEBO A "OPINIO DELICTI", FA…
Resolver questão →Questão #83617 · Direito Geral
O recurso em sentido estrito:
Resolver questão →Questão #83616 · Direito Geral
Segundo a mais remansosa doutrina, tem início a ação penal no momento em que:
Resolver questão →Questão #83614 · Direito Geral
Sobre a competência no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #83613 · Direito Geral
São pressupostos da prisão preventiva:
Resolver questão →Questão #83612 · Direito Geral
Da confissão no processo penal é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #83611 · Direito Geral
Quanto à responsabilidade penal dos vereadores, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #83609 · Direito Geral