Questão #83982 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83981 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #83979 · Direito Geral
Entende-se por " absolvição imprópria "
Resolver questão →Questão #83978 · Direito Geral
A acareação é meio de prova admitido
Resolver questão →Questão #83977 · Direito Geral
O PROCURADOR DA REPÚBLICA "X" É MORTO POR "J", COMERCIANTE, PORQUE O DENUNCIARA COMO SONEGADOR DE IMPOSTOS FEDERAIS. "J" É PROCESSADO E JULGADO PELO JÚRI COMUM DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, ONDE O EVENTO ACONTECEU, QUEDANDO SANCIO…
Resolver questão →Questão #83976 · Direito Geral
A prorrogação de competência voluntária ocorre:
Resolver questão →Questão #83975 · Direito Geral
No procedimento do júri, presentes vinte jurados, quatro declaram-se suspeitos, estando dois impedidos, ocasião em que o juiz-presidente deve:
Resolver questão →Questão #83972 · Direito Geral
Caberá apelação no prazo de 05 dias:
Resolver questão →Questão #83969 · Direito Geral
Quanto à "prisão" não se pode dizer:
Resolver questão →Questão #83968 · Direito Geral
O réu, assistido por advogado da FUNAP, pleiteou a revisão da sentença condenatória, por entender que a decisão revidenda contrariou à evidência dos autos, mas fugiu da Penitenciária após a interposição do pedido revisional. Assi…
Resolver questão →Questão #83967 · Direito Geral
Segundo o princípio da fungibilidade dos recursos:
Resolver questão →Questão #83964 · Direito Geral
Ante a norma expressa de que "a prova da alegação incumbirá a quem a fizer", é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #83963 · Direito Geral
"Francelina Anjos", residente no interior de São Paulo, ao visitar os filhos que se encontravam sob a guarda do pai "Amásio Anísio", nesta Capital, de quem se encontrava judicialmente separada, subtrai deste uma grande soma em di…
Resolver questão →Questão #83961 · Direito Geral
Ocorre o que doutrinariamente se denomina "quase-flagrante", quando:
Resolver questão →Questão #83959 · Direito Geral
Cuidando-se de lesão corporal decorrente de delito de trânsito, no qual o autor do fato tenha prestado pronto e integral socorro à vítima, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #83958 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #83956 · Direito Geral
De acordo com o art. 138 do Código de Processo Civil (CPC), aplicam-se também ao órgão do Ministério Público os motivos de impedimentos e suspeição. Nesse sentido, NÃO se constitui motivo de suspeição de membro do Ministério Públ…
Resolver questão →Questão #83953 · Direito Geral
A interceptação telefônica pode ser autorizada
Resolver questão →Questão #83952 · Direito Geral
O menor de 18 anos pode servir de testemunha em processo penal?
Resolver questão →Questão #83951 · Direito Geral