Questão #83950 · Direito Geral
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Questão #83949 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.Quanto ao protesto por novo júri:
Resolver questão →Questão #83947 · Direito Geral
Não se admitirá o recolhimento do beneficiário do regime aberto em residência particular quando se tratar de:
Resolver questão →Questão #83946 · Direito Geral
Que recurso tem o Promotor de Justiça para impugnar habeas corpus concedido ao paciente, se o próprio prolator dessa decisão tem a obrigação legal de recorrer de ofício?
Resolver questão →Questão #83945 · Direito Geral
O pedido de desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri é cabível quando houver dúvida sobre a
Resolver questão →Questão #83944 · Direito Geral
Da decisão final do juízo de primeira instância que denega ordem de habeas corpus cabe:
Resolver questão →Questão #83942 · Direito Geral
Antes de oferecida a denúncia, o juiz, mediante representação da autoridade policial, pode:
Resolver questão →Questão #83940 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #83939 · Direito Geral
Suponha-se um crime de extorsão mediante sequestro que se estende por várias Comarcas, sendo instaurados vários inquéritos policiais. Nessa hipótese, a competência jurisdicional será determinada
Resolver questão →Questão #83935 · Direito Geral
Acerca do Direito Processual Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #83934 · Direito Geral
A questão duas afirmaçôes. Assinale, a resposta correta,O Prefeito acusado de crime de homicídio doloso deve ser julgado pelo Tribunal do Júri e não pelo Tribunal de Justiça Porque a competência do Júri, para os crimes dolosos co…
Resolver questão →Questão #83932 · Direito Geral
Assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #83931 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #83927 · Direito Geral
O prazo de conclusão do inquérito policial será de _____________ , se o réu estiver preso (prisão preventiva ou em flagrante delito).
Resolver questão →Questão #83926 · Direito Geral
Em termos de nulidade no processo penal pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #83925 · Direito Geral
O POLICIAL MILITAR, QUE FACILITA A FUGA DE PRESO QUE SE ENCONTRA NA CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL CUMPRINDO PENA IMPOSTA POR JUIZ FEDERAL, DEVERÁ SER PROCESSADO E JULGADO PERANTE:
Resolver questão →Questão #83924 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. Havendo divergências em suas declaraçôes, sobre fatos ou circunstâncias relevantes, a acareação será admitida entre:
Resolver questão →Questão #83923 · Direito Geral
Tratando-se de Prisão em Flagrante, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #83921 · Direito Geral
Nos termos do artigo 268, do Código de Processo Penal, é admissível a intervenção do ofendido como Assistente do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #83916 · Direito Geral