Questão #83964

Direito Geral — Direito Processual Penal

Ante a norma expressa de que "a prova da alegação incumbirá a quem a fizer", é correto afirmar:

A incumbe ao Órgão da acusação demonstrar a existência do fato e a sua autoria; B incumbe à defesa demonstrar a inexistência do fato ou que o réu não foi o seu autor; C cabe ao réu demonstrar que é primário; D o juiz não pode, de ofício, determinar diligências visando ao esclarecimento do fato.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?