Questão #84280 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84279 · Direito Geral
Um caminhoneiro transportava uma carga de eletrodomésticos de São Paulo para Belo Horizonte. Ao passar por Pouso Alegre, tomou a deliberação de ficar com um aparelho de TV, pois o seu havia sido furtado. Em Perdôes, retirou o apa…
Resolver questão →Questão #84278 · Direito Geral
Quando do interrogatório, é direito do acusado:
Resolver questão →Questão #84277 · Direito Geral
Em relação ao Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #84276 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes a seguir.I - O recurso extraordinário, no ordenamento jurídico brasileiro atual, é cabível para uniformizar a jurisprudência nacional.II - O recurso extraordinário, no ordenamento jurídico brasileiro atual, …
Resolver questão →Questão #84273 · Direito Geral
Segundo o Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #84271 · Direito Geral
Em que época deve ser aferida a menoridade relativa do acusado para efeito de ser-lhe nomeado curador:
Resolver questão →Questão #84267 · Direito Geral
Thales e Victor ingressaram com ação de alimentos, pleiteando 33% dos ganhos do pai. Os provisórios foram fixados em 25%. A sentença fixou os alimentos definitivos em 20%. Autores e réu recorreram, os primeiros pedem a elevação p…
Resolver questão →Questão #84262 · Direito Geral
Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. A defesa de réu pobre e preso que não possa arcar com honorários advocatícios caberá, então,
Resolver questão →Questão #84261 · Direito Geral
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei nº 9.099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou a proposta do Promotor de Justiça…
Resolver questão →Questão #84259 · Direito Geral
A denúncia:
Resolver questão →Questão #84258 · Direito Geral
Indique os itens verdadeiros e os falsos.a) O chefe do Serviço Médico e Assistência Social de uma repartição pública federal foi ofendido, nesta condição, por um particular que o acusou, publicamente, de se apropriar de um eletro…
Resolver questão →Questão #84257 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #84255 · Direito Geral
Relativamente ao Princípio do Contraditório, diz-se que o Inquérito Policial
Resolver questão →Questão #84254 · Direito Geral
A incumbência de visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na Comarca, de entrevistar presos, de apresentar relatórios mensais e de diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor a…
Resolver questão →Questão #84251 · Direito Geral
Sujeito "A" sofreu lesôes corporais praticadas pelo sujeito "B". "B" foi absolvido por falta de provas para a condenação. Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #84250 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #84249 · Direito Geral
De acordo com o princípio da correlação, no processo penal:
Resolver questão →Questão #84247 · Direito Geral
Á manifestação do Ministério Público e em que prazo nos processo de habeas-corpus impetrado perante os tribunais de 2º grau de jurisdição?
Resolver questão →Questão #84246 · Direito Geral