Questão #84259

Direito Geral — Direito Processual Penal

A denúncia:

A não precisa expor o fato criminoso com todas as suas circunstâncias, porque isso já consta do inquérito e do relatório da autoridade policial. B pode ser rejeitada liminarmente pelo juiz. C só poderá ser oferecida pelo Ministério Público se estiver embasada em inquérito policial. D pode ser substituída por portaria judicial quando ocorrer inércia do Ministério Público e houver risco de prescrição da pretensão punitiva.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?