Questão #84315 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84313 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #84312 · Direito Geral
Pode ser sujeito passivo de atentado violento ao pudor:
Resolver questão →Questão #84307 · Direito Geral
A peculiaridade, sob a ótica do efeito, no recurso em sentido estrito, está em que
Resolver questão →Questão #84306 · Direito Geral
Cogita-se de crime praticado contra menor de 21 e maior de 18 anos, em que se exige para a ação penal a iniciativa privada. O exercício do direito de queixa cabe:
Resolver questão →Questão #84304 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém a proposição inteiramente incorreta.
Resolver questão →Questão #84301 · Direito Geral
Sobre o recurso do protesto por novo júri, aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #84300 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que, nos casos de crime contra a honra,
Resolver questão →Questão #84299 · Direito Geral
No crime de assédio sexual, sendo a vítima pobre, a ação penal é:
Resolver questão →Questão #84297 · Direito Geral
A alternativa correta é:
Resolver questão →Questão #84296 · Direito Geral
O recurso cabível para o Ministério Público da decisão judicial que concede ou denega ordem de habeas corpus é
Resolver questão →Questão #84295 · Direito Geral
PREFEITO, CUJO MANDATO EXPIROU, É ACUSADO DE APROPRIAÇÃO DE VERBA RECEBIDA PELO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A UNIÃO. É COMPETENTE PARA O PROCESSO E O JULGAMENTO:
Resolver questão →Questão #84293 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #84291 · Direito Geral
Nos termos do art. 30 do CPP, a ação penal que deverá ser intentada pelo particular, nos casos em que a lei determinar, é chamada de ação penal:
Resolver questão →Questão #84290 · Direito Geral
O sigilo, previsto na Lei 6368/76,
Resolver questão →Questão #84288 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Será conferido efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito da decisão que:
Resolver questão →Questão #84287 · Direito Geral
Pelo princípio da intranscendência, a ação penal deve ser proposta
Resolver questão →Questão #84285 · Direito Geral
Dentre os princípios e regras que regem a interpretação da lei processual penal, destaca-se:
Resolver questão →Questão #84284 · Direito Geral
Em relação ao regime carcerário, nas hipóteses a seguir, o condenado será transferido do aberto se:
Resolver questão →Questão #84281 · Direito Geral