Questão #84244 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84243 · Direito Geral
Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor da prisão:
Resolver questão →Questão #84241 · Direito Geral
É decisão sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório:
Resolver questão →Questão #84240 · Direito Geral
Durante as investigaçôes de um sequestro, apura-se que a vítima teve sua liberdade privada em Caxias, sendo mantida inicialmente em "cativeiro" na cidade de Niterói, depois removida para Maricá e a seguir para Saquarema. Neste úl…
Resolver questão →Questão #84235 · Direito Geral
A interceptação telefônica, nos termos da lei, será admitida:
Resolver questão →Questão #84233 · Direito Geral
O princípio diretamente relacionado às provas é o da:
Resolver questão →Questão #84231 · Direito Geral
A conexão, que tem por finalidade a adequação unitária e a reconstrução crítica das provas, segundo a doutrina, distingue-se em:
Resolver questão →Questão #84230 · Direito Geral
Quanto aos recursos em geral, dispôe o Código de Processo Penal, dentre outras hipóteses, que,
Resolver questão →Questão #84229 · Direito Geral
Segundo o Código de Processo Penal, são recursos exclusivos da defesa
Resolver questão →Questão #84226 · Direito Geral
No processo penal, se o acusado, citado pessoalmente, não atender ao chamamento judicial, sem motivo justificado
Resolver questão →Questão #84224 · Direito Geral
Correlacione a segunda coluna de acordo com a primeira, considerando as modalidades de flagrante com os seus respectivos conceitos.(1) Flagrante próprio(2) Flagrante impróprio(3) Flagrante ficto ou assimilado(4) Flagrante esperad…
Resolver questão →Questão #84220 · Direito Geral
Depois de ordenado o arquivamento do Inquérito Policial pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial
Resolver questão →Questão #84219 · Direito Geral
Assinale a alternativa que indica a situação em que a lei exige que o recurso da parte, antes da remessa dos autos ao Tribunal competente, passe pelo chamado 'juízo de retratação'.
Resolver questão →Questão #84218 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #84216 · Direito Geral
Durante o inquérito policial, o curador, se nomeado:
Resolver questão →Questão #84215 · Direito Geral
No que diz respeito à ação penal pública incondicionada, o princípio da intranscedência significa que
Resolver questão →Questão #84209 · Direito Geral
Entende-se por " absolvição imprópria "
Resolver questão →Questão #84208 · Direito Geral
Quando a infração deixar vestígios, indispensável é o exame de corpo delito, sendo certo que :
Resolver questão →Questão #84205 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #84203 · Direito Geral