Questão #84495 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84494 · Direito Geral
A falta de testemunhas da infração:
Resolver questão →Questão #84491 · Direito Geral
A intimação da sentença de pronúncia, por crime de homicídio duplamente qualificado, será feita:
Resolver questão →Questão #84489 · Direito Geral
A Ação Penal Pública Condicionada é aquela que se inicia por representação do ofendido ou requisição do Ministro da Justiça, esta última, nas seguintes hipóteses:I - Crimes contra a honra do Presidente da República;II - Persecuçã…
Resolver questão →Questão #84484 · Direito Geral
O PROMOTOR DE JUSTIÇA G, ALÉM DE DENUNCIAR PESSOA NÃO CONSTANTE DA "DELATIO CRIMINIS", QUE LHE FOI ENTREGUE À PERSECUÇÃO DE DELITO DE CORRUPÇÃO PASSIVA, APODITICAMENTE AFIRMA QUE, POR TER SIDO DETERMINADO IMÓVEL DE ENTIDADE ESTAT…
Resolver questão →Questão #84483 · Direito Geral
Visando manter a ordem e a disciplina no âmbito carcerário, e observando-se, fielmente, as diretrizes traçadas pela Lei de Execução Penal, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #84481 · Direito Geral
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2o grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ainda de algumas diligências. Assim, o Delegado d…
Resolver questão →Questão #84479 · Direito Geral
Nos crimes de ação privada, se comparecer mais de uma pessoa com direito de queixa, terá preferência, numa ordem legal estabelecida pelo artigo 31 do Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #84477 · Direito Geral
Sobre recurso é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #84476 · Direito Geral
Entende o Supremo Tribunal Federal que
Resolver questão →Questão #84471 · Direito Geral
Qualo prazo para apresentação de alegaçôes finais nos processos de competência do Tribunal do Juri?
Resolver questão →Questão #84469 · Direito Geral
Determinado réu está se ocultando para não ser citado. Diante disso, qual o procedimento a ser adotado pelo Juiz:
Resolver questão →Questão #84467 · Direito Geral
Constitui corolário do princípio do contraditório e da ampla defesa:
Resolver questão →Questão #84466 · Direito Geral
Assinale a alternativa I N C O R R E T A :
Resolver questão →Questão #84465 · Direito Geral
Considera-se "ato infracional":
Resolver questão →Questão #84463 · Direito Geral
Conforme o disposto pelo art. 82 do Código de Processo Penal se, não obstante a conexão ou continência, forem instaurados processos diferentes, a autoridade de jurisdição prevalente deverá avocar os processos que corram perante o…
Resolver questão →Questão #84462 · Direito Geral
O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE INQUÉRITO POLICIAL NOS CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, QUANDO PRESO O INDICIADO, SERÁ:
Resolver questão →Questão #84459 · Direito Geral
O réu, assistido por advogado da FUNAP, pleiteou a revisão da sentença condenatória, por entender que a decisão revidenda contrariou à evidência dos autos, mas fugiu da Penitenciária após a interposição do pedido revisional. Assi…
Resolver questão →Questão #84457 · Direito Geral
Sobre o inquérito policial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #84455 · Direito Geral