Questão #84491

Direito Geral — Direito Processual Penal

A intimação da sentença de pronúncia, por crime de homicídio duplamente qualificado, será feita:

A sempre ao réu pessoalmente B mediante edital, se o réu, não tendo constituído defensor, não for encontrado C ao defensor constituído, prescindindo-se da intimação pessoal do réu D mediante edital, se o réu e o defensor não forem encontrados

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?