Questão #84453 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84452 · Direito Geral
O recurso, em sentido estrito, será encaminhado para a presidência do tribunal quando impugnar:
Resolver questão →Questão #84451 · Direito Geral
Sobre a suspensão condicional do processo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #84450 · Direito Geral
A, candidato derrotado a vereador, ofendeu a dignidade de B na propaganda eleitoral, praticando assim crime contra a honra previsto no Código Eleitoral.A queixa-crime deverá ser ajuizada perante a(o)
Resolver questão →Questão #84449 · Direito Geral
O art. 5.º, inciso LV, da Constituição da República assegura aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Com apoio nesse dispositivo, o acusado
Resolver questão →Questão #84447 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #84444 · Direito Geral
O Júri, ao apreciar os quesitos que lhe são formulados, avalia a prova seguindo o princípio:
Resolver questão →Questão #84443 · Direito Geral
No tocante ao exame de corpo de delito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #84442 · Direito Geral
Transitada em julgado a sentença condenatória, poderão promover-lhe a execução, no juízo cível, para efeito da reparação do dano, o ofendido, seu representante legal ou seus herdeiros. Trata-se de
Resolver questão →Questão #84441 · Direito Geral
O prazo para o juiz responder à arguição de suspeição será de:
Resolver questão →Questão #84440 · Direito Geral
No procedimento previsto pela Lei nº 11.343/06 (Lei de Tóxicos):
Resolver questão →Questão #84439 · Direito Geral
Quanto ao objeto da prova no processo penal é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #84438 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #84437 · Direito Geral
Se o juiz julga procedente pedido de restituição de coisa apreendida, apesar da discordância do promotor de justiça, este
Resolver questão →Questão #84435 · Direito Geral
Assinale a alternativa que não contenha atribuiçôes cometidas ao Presidente do Tribunal do Júri.
Resolver questão →Questão #84434 · Direito Geral
Se o réu, em ação penal em que se apura crime de extorsão mediante sequestro, no momento de seu interrogatório, decide ficar silente, pode o Juiz interpretar sua atitude como confissão da prática delitiva?
Resolver questão →Questão #84433 · Direito Geral
A respeito dos critérios de determinação e modificação da competência, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #84431 · Direito Geral
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE, EM RECLAMAÇÃO, POR SUA COMPETÊNCIA, EM PARTE, A PROCESSAR DETERMINADO EVENTO, CONFERINDO, SI ET IN QUANTUM, COMPETÊNCIA DA JURISDIÇÃO DE lº GRAU A OUTRO FATO, POR AINDA NÃO VISLUMBRAR FENÓMENO C…
Resolver questão →Questão #84430 · Direito Geral
Quando o defensor constituído, devidamente intimado, não apresentar as alegaçôes finais, deverá o juiz:
Resolver questão →Questão #84429 · Direito Geral