Questão #84494

Direito Geral — Direito Processual Penal

A falta de testemunhas da infração:

A impedirá o auto de prisão em flagrante, salvo se, além das declaraçôes do condutor, existirem outras provas da materialidade e autoria do delito imputado à pessoa presa. B não impedirá o auto de prisão em flagrante mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade. C impedirá o auto de prisão em flagrante, que só pode ser lavrado se, além do condutor, duas testemunhas tiverem presenciado a prática do delito pela pessoa presa. D impedirá o auto de prisão em flagrante, que só pode ser lavrado se, além do condutor, pelo menos uma testemunha tiver presenciado a prática do delito pela pessoa presa.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?