Questão #84457

Direito Geral — Direito Processual Penal

Sobre o inquérito policial, é correto afirmar:

A deve ser concluído no prazo de dez (10) dias se o indiciado estiver preso em razão exclusiva de flagrante e em trinta (30) dias se preso preventivamente ou solto; B o indiciado pode requerer qualquer diligência no inquérito policial, que será realizada ou não, a juízo exclusivo da autoridade policial. C nos crimes de ação penal pública condicionada o inquérito pode ser instaurado de ofício, desde que a autoridade policial tenha conhecimento do fato; D o Ministério Público não pode requerer a devolução do inquérito à autoridade policial;

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?