Questão #85092 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #85091 · Direito Geral
Névio, que é Promotor de Justiça numa comarca do interior do Estado de São Paulo, estando a passeio na cidade de Belo Horizonte, envolveu-se num acidente de automóvel ao bater o seu carro no táxi dirigido por Tício, sendo ambos i…
Resolver questão →Questão #85088 · Direito Geral
A, capaz e imputável, deseja produzir o efeito X. Dadas as circunstâncias, entretanto, causa o efeito Y, contido no âmbito da previsibilidade. Caracteriza a conduta de A:
Resolver questão →Questão #85086 · Direito Geral
Qual é o recurso cabível da decisão do Juiz da Vara das Execuçôes Criminais que indefere pedido de remoção de réu condenado, para o desconto de sua pena corporal, em outro Estado da federação?
Resolver questão →Questão #85084 · Direito Geral
Nos crimes de sonegação fiscal, definidos na Lei 8.137/1990, o pagamento do tributo e acessórios antes do recebimento da denúncia configura:
Resolver questão →Questão #85082 · Direito Geral
Na sentença condenatória, o juiz deverá, obrigatoriamente,
Resolver questão →Questão #85081 · Direito Geral
A respeito da extinção da punibilidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #85076 · Direito Geral
Concedida a anistia ou o indulto:
Resolver questão →Questão #85072 · Direito Geral
Alguém que, como Prefeito Municipal, comete crime que ofende interesse da União, será processado e julgado, conforme orientação fixada no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #85070 · Direito Geral
Em tema de investigação criminal, assinale a resposta INCORRETA:
Resolver questão →Questão #85068 · Direito Geral
A segunda fase do processo bifásico da competência do Tribunal do Júri começa:
Resolver questão →Questão #85066 · Direito Geral
O inquérito policial, em sua natureza:
Resolver questão →Questão #85065 · Direito Geral
Carlos, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal, é amigo íntimo de Fernando, advogado de réu que responde a processo nesta Vara. É correto dizer que
Resolver questão →Questão #85063 · Direito Geral
No procedimento dos crimes dolosos contra a vida:
Resolver questão →Questão #85060 · Direito Geral
O Órgão do Ministério Público opôs exceção de incompetência do Juízo, buscando conflito negativo de jurisdição, dada declinação precedente da Justiça Militar. Na Justiça Comum, o Magistrado deixou de suscitar a medida, rejeitando…
Resolver questão →Questão #85059 · Direito Geral
Geraldo, pratica a conduta X. Sem desejar, porém, assumindo o risco, tendo mentalmente, antevisto o resultado, danifica o patrimônio de Ciro. A conduta de Geraldo, no aspecto subjetivo, identifica:
Resolver questão →Questão #85052 · Direito Geral
Na oitiva do indiciado, no interrogatório policial, o termo respectivo deve conter a assinatura
Resolver questão →Questão #85049 · Direito Geral
O princípio do contraditório impôe a regra de serem as testemunhas de acusação ouvidas antes das de defesa. A inversão dessa ordem na produção da prova:
Resolver questão →Questão #85048 · Direito Geral
No processo penal, constitui nulidade decorrente da inobservância do princípio da ampla defesa
Resolver questão →Questão #85046 · Direito Geral