Questão #85045 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #85043 · Direito Geral
O réu interpôs, tempestivamente, por termo nos autos, apelação contra a sentença que o condenou por crime de furto qualificado. As razôes do inconformismo foram apresentadas pelo seu Advogado após o prazo do artigo 600 do Código …
Resolver questão →Questão #85042 · Direito Geral
Quando o recurso deverá ser interposto, de ofício, pelo Juiz?
Resolver questão →Questão #85041 · Direito Geral
Em relação aos crimes considerados hediondos pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #85040 · Direito Geral
No processo penal, a nulidade absoluta
Resolver questão →Questão #85038 · Direito Geral
Na sentença condenatória, o juiz deverá, obrigatoriamente,
Resolver questão →Questão #85037 · Direito Geral
Os exames de corpo de delito e outras perícias serão feitos por dois peritos oficiais. Diante disto, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #85035 · Direito Geral
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #85032 · Direito Geral
Dispôe o art. 261 do Código de Processo Penal que " nenhum acusado, ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor ". Levando-se em consideração a capacidade postulatória do estagiário, é possível reconhecer a valid…
Resolver questão →Questão #85030 · Direito Geral
Do despacho que não admite o assistente do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #85027 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #85023 · Direito Geral
No processo penal brasileiro, a citação com hora certa:
Resolver questão →Questão #85020 · Direito Geral
Na sentença condenatória, o juiz deverá, obrigatoriamente,
Resolver questão →Questão #85019 · Direito Geral
Havendo fundadas dúvidas quanto à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o Magistrado poderá reinterrogá-lo
Resolver questão →Questão #85017 · Direito Geral
ASSALTO À AGÊNCIA DA CEF FOI GRAVADO EM APARELHAGEM DE VÍDEO MANTIDO NO LOCAL (CÂMERAS DE SEGURANÇA) PELA ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA.
Resolver questão →Questão #85013 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #85012 · Direito Geral
No tocante a prisão em flagrante é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #85008 · Direito Geral
Da decisão que conceder progressão de regime de cumprimento de pena caberá:
Resolver questão →Questão #85007 · Direito Geral
"Habeas corpus" impetrado contra acórdão denegatório de "habeas corpus", julgado pelo Tribunal Regional Federal é da competência do
Resolver questão →Questão #85004 · Direito Geral