Questão #85152 · Direito Geral
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Questão #85150 · Direito Geral
Ao findar o inquérito policial, o Delegado de Polícia, em seu relatório, imputa ao réu Marcelo o crime de furto qualificado pela fraude, mas o Promotor de Justiça o denuncia por estelionato. Nesta hipótese, deve o Magistrado devo…
Resolver questão →Questão #85149 · Direito Geral
Suponha-se um crime de extorsão mediante sequestro que se estende por várias Comarcas, sendo instaurados vários inquéritos policiais. Nessa hipótese, a competência jurisdicional será determinada
Resolver questão →Questão #85147 · Direito Geral
É cabível o instituto da liberdade provisória para as seguintes modalidades de prisão:
Resolver questão →Questão #85142 · Direito Geral
Se durante o trâmite da ação penal pública, houver dúvida em relação à sanidade mental do acusado, o incidente de insanidade mental poderá ser instaurado pelo juiz
Resolver questão →Questão #85139 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #85135 · Direito Geral
Se o réu, em ação penal em que se apura crime de extorsão mediante sequestro, no momento de seu interrogatório, decide ficar silente, pode o Juiz interpretar sua atitude como confissão da prática delitiva?
Resolver questão →Questão #85132 · Direito Geral
Diz-se "citra petita " a sentença
Resolver questão →Questão #85130 · Direito Geral
Se o juiz, na prolação da sentença, ao fixar pena-base, aumentá-la do mínimo legal sem justificar as razôes disso, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #85128 · Direito Geral
O JUIZ FEDERAL Z, AO RECEBER QUEIXA-CR1ME FORMULADA POR SERVIDOR H, DO IBAMA, QUE SE SENTIU DIFAMADO POR J, QUANDO ESTE DISSE QUE H MATARA A ESPOSA, POR QUESTÃO DE HERANÇA, DESCLASSIFICA A INFRAÇÃO PENAL PARA CALÚNIA.
Resolver questão →Questão #85122 · Direito Geral
Cuidando-se da prova pericial, as infraçôes que não deixam vestígios são denominadas pela communis opinio doctorum de:
Resolver questão →Questão #85121 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #85120 · Direito Geral
Com relação ao inquérito policial indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #85116 · Direito Geral
Qual a afirmação incorreta:
Resolver questão →Questão #85115 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Nos crimes dolosos contra a vida, o julgamento, à revelia do acusado
Resolver questão →Questão #85105 · Direito Geral
No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará ao
Resolver questão →Questão #85103 · Direito Geral
Diz-se preventivo o "habeas corpus", quando:
Resolver questão →Questão #85102 · Direito Geral
Caso a réu seja citado por edial em virtude de estar em lugar incerto e não sabido, o juiz deve suspender o processo
Resolver questão →Questão #85097 · Direito Geral
Considere as afirmativas abaixo a respeito da competência, de acordo com as normas estabelecidas no Código de Processo Penal.I. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de te…
Resolver questão →Questão #85096 · Direito Geral