Questão #111248 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #111246 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #111245 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #111244 · Direito Geral
Assinale a opção correta.O ECA proíbe a venda de bebidas alcoólicas à criança e ao adolescente (art. 81, II). Essa proibição não alcança:
Resolver questão →Questão #111242 · Direito Geral
Na cidade de Zamunda, empresa de refrigerantes local distribui, na cidade e em município vizinhos, lote de sua bebida mais vendida sem perceber grave defeito de fabricação. O Ministério Público local propôe ação coletiva em defes…
Resolver questão →Questão #111241 · Direito Geral
Leia atentamente os enunciados abaixo.I. Admite-se a exceção da verdade na difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funçôes.II. É admitido perdão judicial em caso de difamação.III.…
Resolver questão →Questão #111239 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Das decisôes do Tribunal Superior do Trabalho comporta Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal:I - quando contrariar súmula do Supremo Tribunal Federal ou dispositivo da Constituição …
Resolver questão →Questão #111237 · Direito Geral
Nos termos constitucionais, o Município integra a estrutura da República Brasileira e como ente federado possui autonomia político-administrativa, sendo que lhe compete, especialmente:
Resolver questão →Questão #111235 · Direito Geral
Marque a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #111233 · Direito Geral
A determinação do juízo em razão da natureza da pretensão se consubstancia na chamada competência:
Resolver questão →Questão #111230 · Direito Geral
A intervenção do Banco Central do Brasil em instituição financeira brasileira constitui
Resolver questão →Questão #111229 · Direito Geral
Sobre o ato discricionário é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #111228 · Direito Geral
A teor da Lei n.º 8.009/90, a impenhorabilidade de bens alcança:
Resolver questão →Questão #111225 · Direito Geral
No art. 170 da Constituição Federal estão expressamente relacionados os seguintes Princípios Gerais da Atividade Econômica:I. Livre concorrência.II. Defesa do consumidor.III. Defesa do meio ambiente.IV. Propriedade privada.Pode-s…
Resolver questão →Questão #111224 · Direito Geral
Considere as hipóteses abaixo:I. Morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.II. Oposição de exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem com…
Resolver questão →Questão #111223 · Direito Geral
Dar-se-á a readaptação, quando se verificar que o funcionário tornou-se:
Resolver questão →Questão #111222 · Direito Geral
Por força da greve dos caminhoneiros, pode a União determinar que eles tenham benefícios tarifários, isto é, os pedágios para os caminhoneiros seriam diminuídos em todas as estradas brasileiras dadas em concessão, inclusive as es…
Resolver questão →Questão #111221 · Direito Geral
Com referência às espécies do ato administrativo, considere:I. Atos ordinatórios são atos administrativos internos, que visam a disciplinar o funcionamento da Administração e a conduta funcional dos seus agentes.II. As circulares…
Resolver questão →Questão #111220 · Direito Geral
A personalidade jurídica de direito privado e o capital exclusivamente público são características da seguinte entidade da Administração Indireta:
Resolver questão →Questão #111219 · Direito Geral