Questão #54159 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54158 · Direito Geral
De acordo com a repartição de competências legislativas do Estado Federal Brasileiro,
Resolver questão →Questão #54157 · Direito Geral
É privativo de brasileiro nato o cargo:
Resolver questão →Questão #54154 · Direito Geral
O ato administrativo conceituado como "ato unilateral, discricionário, pelo qual a Administração faculta o exercício de alguma atividade material, em caráter precário", denomina-se:
Resolver questão →Questão #54153 · Direito Geral
Na hipótese de conduta omissiva de autoridade pública em face de petição não decidida no prazo fixado pela lei, é correto dizer que o prazo de 120 dias para que o interessado impetre mandado de segurança:
Resolver questão →Questão #54152 · Direito Geral
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #54145 · Direito Geral
Quanto aos recursos previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #54139 · Direito Geral
Baseada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #54138 · Direito Geral
Em matéria de financiamento da educação, prevê a Constituição da República que:
Resolver questão →Questão #54137 · Direito Geral
No que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, encontra-se a denominada interpretação conforme a constituição que:
Resolver questão →Questão #54136 · Direito Geral
No campo das licitaçôes, havendo igualdade de condiçôes entre duas ou mais propostas, como critério de desempate:
Resolver questão →Questão #54135 · Direito Geral
A eleição pelo sistema proporcional e pelo princípio majoritário relaciona-se, respectivamente, aos
Resolver questão →Questão #54134 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #54133 · Direito Geral
No que respeita ao erro que recai sobre as causas de justificação (legítima defesa putativa, p.ex.), o Código Penal, na reforma promovida em 1984, adotou:
Resolver questão →Questão #54132 · Direito Geral
Assinale a letra que contenha a ordem que expresse a correlação correta:1 - Ato vinculado2 - Ato discricionário( ) Aposentadoria compulsória por implemento de idade;( ) Gradação de penalidade em processo administrativo;( ) Revoga…
Resolver questão →Questão #54131 · Direito Geral
Assinale a alternativa não verdadeira:
Resolver questão →Questão #54129 · Direito Geral
O crime de usura (Lei nº 1.521/51, art.4º):
Resolver questão →Questão #54125 · Direito Geral
Sobre o fenômeno da repristinação, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #54123 · Direito Geral
A inscrição de inadimplentes pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito:
Resolver questão →Questão #54120 · Direito Geral