Questão #54436 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54435 · Direito Geral
Segundo a teoria finalista, em sua versão hoje dominante, a classificação técnica e analítica mais rigorosa dos elementos subjetivos do crime dispôe que o
Resolver questão →Questão #54434 · Direito Geral
Por força de expressa previsão legal, a Administração Federal não pode mais anular os atos administrativos de que hajam resultado efeitos patrimoniais para os respectivos destinatários de boa-fé, se já decorrido:
Resolver questão →Questão #54433 · Direito Geral
Aponte a alternativa em que se inclui norma constitucional de eficácia contida.
Resolver questão →Questão #54432 · Direito Geral
Assinalar a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #54430 · Direito Geral
Para a alienação por venda de bens imóveis da Administração Pública, de acordo com as normas pertinentes estabelecidas na legislação que rege a matéria (Lei no 8666/93), a modalidade de licitação cabível é:
Resolver questão →Questão #54429 · Direito Geral
Relativamente à ordem jurídica tributária pode-se dizer: I - capacidade tributária é aptidão para criar, "in abstracto", tributos;II - o princípio da anterioridade, que veda a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em…
Resolver questão →Questão #54428 · Direito Geral
União, Estados, Municípios e Distrito Federal
Resolver questão →Questão #54424 · Direito Geral
Sobre os princípios que regem os recursos no Processo Civil analise as seguintes proposiçôes, assinalando ao final a alternativa que indica quantas estão corretas.I - O princípio do duplo grau de jurisdição não é ilimitado, poden…
Resolver questão →Questão #54423 · Direito Geral
Nos crimes ambientais de menor potencial ofensivo, a proposta de aplicação de pena restritiva de direito ou multa, prevista no art. 76 da Lei 9.099/95:
Resolver questão →Questão #54422 · Direito Geral
Quando a Ação Penal é movimentada por iniciativa do ofendido, o Jus Puniendi pertence:
Resolver questão →Questão #54421 · Direito Geral
A respeito das fundaçôes é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #54420 · Direito Geral
Pode ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor:
Resolver questão →Questão #54419 · Direito Geral
Para requerer separação judicial, é indispensável o prazo de 2 (dois) anos do casamento
Resolver questão →Questão #54417 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta quanto ao controle da Administração Pública pelo Judiciário.
Resolver questão →Questão #54415 · Direito Geral
Cessão de uso é
Resolver questão →Questão #54413 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #54410 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000):I - Entende-se como receita corr…
Resolver questão →Questão #54407 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes que seguem sobre as açôes constitucionais e assinale a alternativa correta:I - Segundo o Supremo Tribunal Federal, o pólo passivo no mandado de injunção deve ser ocupado pela entidade estatal com o dever d…
Resolver questão →Questão #54406 · Direito Geral