Questão #54473 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54472 · Direito Geral
Sobre servidores públicos, pode-se afirmar que: I - São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. II - O servidor público estável só perde…
Resolver questão →Questão #54471 · Direito Geral
A figura do perdão judicial àquele que, na direção de veículo automotor, pratica o crime de homicídio culposo
Resolver questão →Questão #54469 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é considerado um direito político:
Resolver questão →Questão #54468 · Direito Geral
Dentre as atribuiçôes e competências do Congresso Nacional brasileiro é correto:
Resolver questão →Questão #54467 · Direito Geral
Na hipótese de existência de Território, o número de deputados federais que ele elegerá é de:
Resolver questão →Questão #54466 · Direito Geral
A origem da ideia de Poder Constituinte e a consequente distinção entre poder constituinte e poderes constituídos é atribuída a
Resolver questão →Questão #54465 · Direito Geral
Em matéria tributária NÃO é permitido à União instituir
Resolver questão →Questão #54464 · Direito Geral
Quando a lei posterior derroga tacitamente a anterior é porque :
Resolver questão →Questão #54463 · Direito Geral
Poderá um estrangeiro, naturalizado brasileiro, candidatar-se ao Senado Federal?
Resolver questão →Questão #54462 · Direito Geral
Com relação às provas no processo civil,
Resolver questão →Questão #54454 · Direito Geral
O policial que se apropria de quantia em dinheiro encontrada em poder de traficante preso em flagrante, produto da venda de drogas:
Resolver questão →Questão #54453 · Direito Geral
A ação penal pública será promovida por:
Resolver questão →Questão #54452 · Direito Geral
Numa das alternativas seguintes, se insere a asserção correta. Aponte-a.
Resolver questão →Questão #54451 · Direito Geral
Após três anos de exercício subsequentes à nomeação por concurso, o servidor público goza de estabilidade. Porém, poderá ser desligado do serviço:
Resolver questão →Questão #54450 · Direito Geral
Contrato real é o que:
Resolver questão →Questão #54449 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #54446 · Direito Geral
As hipóteses de caracterização objetiva de litigância de má-fé :
Resolver questão →Questão #54438 · Direito Geral
A propósito dos serviços públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #54437 · Direito Geral