Questão #54511 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54510 · Direito Geral
Pedro foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do art. 312 do Código Penal - crime de peculato. Por ocasião do interrogatório, o juiz entendeu que havia dúvida fundada sobre a integridade mental do acusado, m…
Resolver questão →Questão #54508 · Direito Geral
A testemunha que, sob compromisso, narra fatos pertinentes à causa, ainda que isso signifique atribuir fato criminoso a alguém mas sem faltar com a verdade, age:
Resolver questão →Questão #54506 · Direito Geral
A, imputável, jamaicano, sem assimilar a cultura brasileira, agindo como se estivesse em seu país, pratica conduta definida como crime, no Brasil. Na Jamaica, tal conduta é lícita. O fato configura erro de
Resolver questão →Questão #54505 · Direito Geral
Acerca do processo administrativo, no âmbito da Administração Pública Federal, não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #54504 · Direito Geral
Em relação à ação rescisória, dadas as proposiçôes marque abaixo a alternativa CORRETA:I - há erro de fato quando a sentença admite fato inexistente ou quando considera inexistente fato efetivamente ocorrido, o qual poderá ser de…
Resolver questão →Questão #54503 · Direito Geral
Analisando-se o instituto da cessão de crédito, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #54502 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente:
Resolver questão →Questão #54501 · Direito Geral
O princípio da separação dos poderes, na Constituição Federal brasileira de 1988:
Resolver questão →Questão #54499 · Direito Geral
No sistema federativo brasileiro, os Estados Federados:
Resolver questão →Questão #54490 · Direito Geral
NÃO se inclui dentre os elementos do crime culposo:
Resolver questão →Questão #54489 · Direito Geral
Multa vicariante é a
Resolver questão →Questão #54488 · Direito Geral
Quanto à extinção do ato administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #54487 · Direito Geral
PRESA QUADRILHA, COMPOSTA DE SEIS MELIANTES, QUE TRANSPORTAVA GRANDE QUANTIDADE DE ARMAS E MUNIÇÕES DE USO PRIVATIVO DAS FORÇAS ARMADAS, TUDO DE FABRICAÇÃO ESTRANGEIRA, CABERIA:
Resolver questão →Questão #54486 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #54485 · Direito Geral
A respeito dos atos administrativos e seus atributos, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #54484 · Direito Geral
No controle externo federal, ao Tribunal de Contas da União cabe assinar prazo para que seja sanada ilegalidade constatada na conduta do órgão controlado.Nesse caso, não atendido tempestivamente:
Resolver questão →Questão #54483 · Direito Geral
É correto dizer que:
Resolver questão →Questão #54481 · Direito Geral
É correto afirmar: I - reputa-se litigante de má-fé aquele que deduz pretensão ou defesa contra texto expresso de lei; II - a desistência da ação principal, ou mesmo a existência de qualquer causa que a extinga, obsta ao prossegu…
Resolver questão →Questão #54474 · Direito Geral