Questão #54446

Direito Geral — Direito Processual Civil

As hipóteses de caracterização objetiva de litigância de má-fé :

A estão arroladas em "numerus clausus" no Código de Processo Civil (art. 17) B podem ser ampliadas, levando em conta o prudente arbítrio do juiz C não podem ser aplicadas em processos regulados por leis extravagantes D podem ser conhecidas de ofício pelo juiz ou tribunal

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?