Questão #54698 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54697 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #54696 · Direito Geral
O tipo de licitação de maior lance ou oferta, previsto na Lei nº 8666/93, ocorre na:
Resolver questão →Questão #54695 · Direito Geral
A atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direitos, interesses ou liberdades individuais, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão do interesse público, nos limites da lei e com observânci…
Resolver questão →Questão #54692 · Direito Geral
Com referência à organização, à competência e ao funcionamento do Ministério Público, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #54691 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #54690 · Direito Geral
A proteção dos direitos da personalidade:
Resolver questão →Questão #54689 · Direito Geral
A respeito de hipoteca, assinale a alternativa que não encontre respaldo no Código Civil.
Resolver questão →Questão #54688 · Direito Geral
Quanto ao pagamento da obrigação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #54687 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA com relação à compensação nas relaçôes obrigacionais:
Resolver questão →Questão #54686 · Direito Geral
Mesmo que a pessoa natural tenha capacidade d e direito, pode estar impedida de praticar certo ato juridico. É o caso do ascendente que está proibido de vender bens aos descendentes sem o consentimento dos demais descendentes. Es…
Resolver questão →Questão #54685 · Direito Geral
A Administração Pública condenada a indenizar um administrado:
Resolver questão →Questão #54677 · Direito Geral
Caso o juiz verifique que a petição inicial apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito,
Resolver questão →Questão #54675 · Direito Geral
Com relação aos prazos processuais:I. Podem as partes em comum acordo reduzir ou prorrogar o prazo dilatório, mas essa convenção só tem eficácia se for requerida antes do vencimento do prazo e se fundar em motivo legítimo.II. Dec…
Resolver questão →Questão #54674 · Direito Geral
A medida de segurança aplica-se ao réu
Resolver questão →Questão #54673 · Direito Geral
Ao executado que, citado por edital ou por hora certa, permanecer revel:
Resolver questão →Questão #54672 · Direito Geral
Sobre a estabilidade do servidor público, é correto afirmar que o servidor:
Resolver questão →Questão #54671 · Direito Geral
A respeito da carreira da magistratura, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #54670 · Direito Geral
Durante a vigência do prazo determinado de uma locação residencial, o locador
Resolver questão →Questão #54669 · Direito Geral