Questão #54670

Direito Geral — Direito Civil

Durante a vigência do prazo determinado de uma locação residencial, o locador

A não poderá reaver o imóvel locado e o locatário não poderá devolvê-lo. B não poderá reaver o imóvel locado e o locatário poderá devolvê-lo, pagando proporcionalmente a multa pactuada no contrato. C somente poderá reaver o imóvel locado se demonstrar que necessita do mesmo para uso próprio e o locatário somente poderá devolvê-lo se for transferido de emprego para fora da Comarca onde se situa o imóvel. D somente poderá reaver o imóvel locado se demonstrar que necessita do mesmo para uso próprio, de ascendente ou descendente, e o locatário não poderá devolvê-lo, a não ser que notifique o locador de seu intento com antecedência mínima de seis meses e pague integralmente a multa prevista no contrato.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?