Questão #54690

Direito Geral — Direito Civil

A proteção dos direitos da personalidade:

A aplica-se somente às pessoas naturais e às pessoas jurídicas de direito público. B aplica-se no que couber às pessoas jurídicas. C em nenhuma hipótese se aplica às pessoas jurídicas. D é aplicável indistintamente às pessoas naturais e jurídicas.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?