Questão #54734 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54732 · Direito Geral
A falsificação e uso de um documento público, pelo mesmo agente, configura o delito de:
Resolver questão →Questão #54731 · Direito Geral
A respeito das taxas cobradas pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal, de acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #54730 · Direito Geral
O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO É CONSIDERADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO SENDO:
Resolver questão →Questão #54729 · Direito Geral
Projeto de Lei complementar, de iniciativa de Deputado Federal, disciplinando o exercício de direitos constitucionais, é aprovado por maioria simples em ambas as Casas do Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da Repúbli…
Resolver questão →Questão #54728 · Direito Geral
A proibição de acumular cargos, conforme previsto na Constituição:
Resolver questão →Questão #54724 · Direito Geral
Indique a afirmação correta, relativamente às provas.
Resolver questão →Questão #54722 · Direito Geral
É correto afirmar que o princípio da legalidade:
Resolver questão →Questão #54720 · Direito Geral
Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o sujeito ativo:
Resolver questão →Questão #54719 · Direito Geral
O crime de concussão se consuma:
Resolver questão →Questão #54716 · Direito Geral
Francisco teve seu carro furtado. Soube, por testemunhas, que o autor da subtração foi Fernando. No dia seguinte, localizou-o numa via pública do bairro, dirigindo o veículo subtraído, e o abordou. Fernando desferiu-lhe vários go…
Resolver questão →Questão #54715 · Direito Geral
Sem confundir com os elementos do ato administrativo, indicar a alternativa correta em relação aos pressupostos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #54713 · Direito Geral
Lei municipal que concede subvenção a determinada seita religiosa deve ser considerada
Resolver questão →Questão #54711 · Direito Geral
Sobre os impostos de competência dos Estados e levando-se em consideração as normas constitucionais em vigor, analise as afirmativas:I. O Imposto de Transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos, quando relativo…
Resolver questão →Questão #54709 · Direito Geral
João tem a plena convicção de estar comprando uma pulseira de ouro, mas na verdade adquire uma de metal com aparência de ouro. Na hipótese ocorreu:
Resolver questão →Questão #54706 · Direito Geral
Os filhos não havidos da relação de casamento terão:
Resolver questão →Questão #54705 · Direito Geral
Na execução por quantia certa contra devedor solvente é correto afirmar que são penhoráveis:
Resolver questão →Questão #54703 · Direito Geral
Com relação à pena de multa, considere as seguintes assertivas e assinale a alternativa que corresponde ao texto do Código Penal.I. Na hipótese de concurso de crimes, sua aplicação segue as regras do concurso formal, concurso mat…
Resolver questão →Questão #54702 · Direito Geral
A proibição de venda do ascendente aos descendentes sem a concordância dos demais configura:
Resolver questão →Questão #54699 · Direito Geral