Questão #54668 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54667 · Direito Geral
Dentre as alternativas a seguir, assinale a correta:
Resolver questão →Questão #54666 · Direito Geral
Um modo caracterizador da modernidade e do constitucionalismo foi sempre o da consideração dos direitos do homem como ratio essendi do Estado Constitucional. Em vista disso, e das afirmaçôes seguintes, assinale a alternativa corr…
Resolver questão →Questão #54663 · Direito Geral
Funcionário do DER, responsável pela fiscalização das condiçôes das estradas, impôs a alguém o pagamento de quinhentos reais para apressar o desembaraço da sua carteira de habilitação junto ao DETRAN, com o que não concordou o in…
Resolver questão →Questão #54661 · Direito Geral
Há uma afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #54658 · Direito Geral
A Constituição da República:
Resolver questão →Questão #54657 · Direito Geral
A garantia da evicção é:
Resolver questão →Questão #54656 · Direito Geral
O requerimento para a adoção de criança ou de adolescente pode ser deduzido:
Resolver questão →Questão #54655 · Direito Geral
Quanto à origem, as Constituiçôes podem ser:
Resolver questão →Questão #54653 · Direito Geral
Quanto às normas constitucionais é correto dizer:
Resolver questão →Questão #54652 · Direito Geral
Em tema de intervenção:
Resolver questão →Questão #54650 · Direito Geral
No que diz respeito aos servidores públicos é incorreto afirmar, tecnicamente, que os:
Resolver questão →Questão #54649 · Direito Geral
CONSIDERANDO AS PROPOSIÇÕES SEGUINTES, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:I. Negócios jurídicos neutros são aqueles que não podem ser incluídos na categoria dos onerosos, nem dos gratuitos, pois lhes falta atribuição patrimonial.II. …
Resolver questão →Questão #54647 · Direito Geral
Com relação aos Tribunais, e levando-se em consideração as normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir:I - O regimento interno dos tribunais pode dispor sobre a competência e o funcionamento dos órgãos julgadores.II -…
Resolver questão →Questão #54640 · Direito Geral
Constituem os pressupostos processuais de validade:
Resolver questão →Questão #54639 · Direito Geral
"Sadan, funcionário público municipal, lotado no departamento de fiscalização de obras, cedendo a pedido de terceira pessoa, deixou, com infração de seu dever funcional, de aplicar multa a construtor que edificava de forma irregu…
Resolver questão →Questão #54635 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #54633 · Direito Geral
Quanto aos títulos de crédito, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #54632 · Direito Geral
Marque a alternativa que responde a questão:I- Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo de 30 dias contados da sua publicação.II- As pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de s…
Resolver questão →Questão #54630 · Direito Geral