Questão #54950 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54949 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #54943 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #54942 · Direito Geral
A Fazenda Pública poderá adjudicar os bens penhorados:
Resolver questão →Questão #54941 · Direito Geral
Em ação de investigação de paternidade, cumulada com partilha de bens, a audiência preliminar, segundo o critério previsto pela Lei 10.444, de 07.05.2002, é
Resolver questão →Questão #54937 · Direito Geral
Compete ao Tribunal de Contas da União:
Resolver questão →Questão #54936 · Direito Geral
Efetuada a penhora em processo de execução, o devedor, dela intimado, não interpôe embargos. Prossegue a execução
Resolver questão →Questão #54935 · Direito Geral
A partir da Lei de Responsabilidade Fiscal, os limites globais de receita devem ser repartidos sem que excedam, na esfera federal, para o Poder Judiciário e para o Poder Legislativo, respectivamente,
Resolver questão →Questão #54934 · Direito Geral
Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #54933 · Direito Geral
Assinale a hipótese que autoriza a deserdação de descendente por seu ascendente.
Resolver questão →Questão #54927 · Direito Geral
Tomando como base o crime de peculato, analise as afirmaçôes:I. Estão previstas no crime de peculato as condutas de apropriar-se, desviar ou subtrair dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel.II. Especificamente quanto ao pecul…
Resolver questão →Questão #54925 · Direito Geral
A Lei no 8.137/90, em seu art. 5o, inciso IV, dispôe ser crime "recusar-se, sem justa causa, o diretor, administrador, ou gerente de empresa a prestar à autoridade competente ou prestá-la de modo inexato, informação sobre o custo…
Resolver questão →Questão #54924 · Direito Geral
O sujeito ativo do crime de desobediência (CP, art. 330) é:
Resolver questão →Questão #54923 · Direito Geral
Considerando a teoria da Constituição (conceitos, classificaçôes e supremacia), é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #54922 · Direito Geral
Quanto à idade mínima prevista na CF, para exercício de certos cargos públicos e mandatos, é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #54921 · Direito Geral
Com relação à alteração do pedido, formulado pelo autor da ação, é certo afirmar:
Resolver questão →Questão #54920 · Direito Geral
A instituição financeira "A" ajuizou ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente em relação a "B". Embora inadimplente, "B" já pagou mais de 40% do preço financiado. Após a apreensão do bem e citação para ação qual …
Resolver questão →Questão #54914 · Direito Geral
Paulo, maior, com a total ajuda de Pedro, menor de 18 (dezoito) anos, que jamais praticara furto anteriormente, subtraiu, durante a noite e mediante arrombamento, vários objetos na residência de Joaquim, que foram vendidos para M…
Resolver questão →Questão #54913 · Direito Geral
O ato administrativo editado para extinguir, com efeitos futuros, um ato anterior, por razôes de conveniência e oportunidade, chama-se:
Resolver questão →Questão #54912 · Direito Geral