Questão #54989 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54988 · Direito Geral
As associaçôes só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão
Resolver questão →Questão #54985 · Direito Geral
Interposto recurso de agravo de instrumento contra decisão deferitória de antecipação de tutela, proposta com fulcro no art. 273 do Código de Processo Civil (CPC), a requerimento do agravante, o relator poderá
Resolver questão →Questão #54984 · Direito Geral
No rito sumário, qual o número máximo de testemunhas que cada parte pode arrolar?
Resolver questão →Questão #54983 · Direito Geral
São herdeiros necessários:
Resolver questão →Questão #54982 · Direito Geral
Em ação de cobrança julgada procedente e transitada julgado, o autor apresentou o cálculo do valor do débito atualizado, tendo o réu impugnado por simples petição O juiz, não obstante esta impugnação, homologou o referido cálculo…
Resolver questão →Questão #54981 · Direito Geral
Assinalar a opção correta:
Resolver questão →Questão #54980 · Direito Geral
O sujeito passivo E.M., domiciliado em Brasília, DF, intimado a recolher crédito tributário formalizado em auto de infração, apresentou impugnação no último dia do prazo facultado pela lei, dirigindo-a ao Delegado da Receita Fede…
Resolver questão →Questão #54978 · Direito Geral
É parte ilegítima para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, nos termos do artigo 103 da CF/88:
Resolver questão →Questão #54977 · Direito Geral
Como sabemos por recente legislação, as penas restritivas de direito sofreram alteraçôes no seu elenco e nas hipóteses de substituição das penas privativas da liberdade. O condenado por determinado crime, praticado na sua forma c…
Resolver questão →Questão #54976 · Direito Geral
Na execução por quantia certa contra devedor solvente, pode-se afirmar que a penhora:
Resolver questão →Questão #54975 · Direito Geral
O processo civil moderno assenta-se
Resolver questão →Questão #54967 · Direito Geral
É possível o convalescimento da posse precária?
Resolver questão →Questão #54966 · Direito Geral
Se A doar bens a B, estipulando que tais bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário, configurada está a doação
Resolver questão →Questão #54961 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #54960 · Direito Geral
Modestino propôe execução por quantia certa contra o devedor solvente Ulpiano, sendo o executado citado em 20 de março (quarta-feira), seus bens penhorados em 22 de março (sexta-feira), intimado da penhora em12 de abril (sexta-fe…
Resolver questão →Questão #54959 · Direito Geral
Antônio de Souza e Pedro Soares, este último menor inimputável, com a unidade de propósitos, associaram-se para comercializar substâncias entorpecentes. Por denúncia anônima, foram autuados em flagrante delito em frente a uma esc…
Resolver questão →Questão #54958 · Direito Geral
No processo administrativo, quando dados, atuaçôes ou documentos solicitados ao interessado forem necessários à apreciação de pedido formulado, o não atendimento no prazo fixado pela Administração para a respectiva apresentação:
Resolver questão →Questão #54957 · Direito Geral
Para compor a Administração Pública Indireta, a União, os Estados e os Municípios podem criar Fundaçôes com natureza jurídica de ente privado:
Resolver questão →Questão #54956 · Direito Geral