Questão #54910 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54909 · Direito Geral
A segunda reeleição é vedada ao
Resolver questão →Questão #54906 · Direito Geral
Paulo é tutor do menor Pedro, de 13 anos de idade, órfão de pai e mãe. Na ausência de Paulo, Pedro atirou uma pedra na vitrine de uma loja, danificando-a. Nesse caso, Paulo:
Resolver questão →Questão #54904 · Direito Geral
Constitui-se requisito essencial da petição inicial, dentre outros:
Resolver questão →Questão #54901 · Direito Geral
A PROTEÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER É:I - Inexistente, pois ela ocupa o mesmo espaço do homem no mundo moderno, sem diferenças de qualquer natureza.II - Garantida pela Constituição mediante disciplina por lei.III - Utópic…
Resolver questão →Questão #54900 · Direito Geral
Podem propor a Ação de Inconstitucionalidade:
Resolver questão →Questão #54899 · Direito Geral
Em ação de execução, a penhora recaiu sobre imóvel de propriedade do devedor, e, deste ato, foi intimada a mulher. A respeito da relação processual da mulher, no feito executivo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #54897 · Direito Geral
Quanto às contravençôes penais, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #54896 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #54895 · Direito Geral
Os procedimentos previstos na Lei nº 9.099/95, orientar-se-ão, dentre outros, pelos seguintes critérios:
Resolver questão →Questão #54894 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes, relativas ao processo de desapropriação:I. no curso do processo, é vedado ao particular discutir o mérito da declaração de utilidade pública.II. é permitida a imissão provisória na posse, indepe…
Resolver questão →Questão #54892 · Direito Geral
Determinado bacharel em Direito se encontrava investido, à data da promulgação da Constituição Federal de 1988, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de uma Junta de Conciliação e Julgamento, situação essa que perdurava …
Resolver questão →Questão #54891 · Direito Geral
Na defesa da posse, o desforço imediato
Resolver questão →Questão #54888 · Direito Geral
A ação popular, segundo a Lei no 4.717, de 1965,
Resolver questão →Questão #54885 · Direito Geral
Responsabilidade civil. Indenização.
Resolver questão →Questão #54884 · Direito Geral
A regra de que a duração dos contratos administrativos está adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários:
Resolver questão →Questão #54877 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas:I – A lei processual civil conceitua sentença como o ato pelo qual o juiz pôe termo ao processo, decidindo ou não o mérito da causa.II – A sentença condenatória valerá como título constitutivo de h…
Resolver questão →Questão #54875 · Direito Geral
Pode-se afirmar corretamente que NÃO é título executivo extrajudicial
Resolver questão →Questão #54873 · Direito Geral
No Código Penal, o crime do art. 304 ("Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os artigos 297 a 302: Pena - a cominada à falsificação ou à adulteração") corresponde a:
Resolver questão →Questão #54872 · Direito Geral