Questão #55289 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #55280 · Direito Geral
Considerando-se a organização dos Estados Federados traçada na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #55278 · Direito Geral
O DIREITO DE PROPRIEDADE:
Resolver questão →Questão #55277 · Direito Geral
A reforma da Constituição é:
Resolver questão →Questão #55276 · Direito Geral
Estão sujeitos à curatela:
Resolver questão →Questão #55274 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #55273 · Direito Geral
Indicar a alternativa correta, dentre as anotadas abaixo:
Resolver questão →Questão #55272 · Direito Geral
Quanto à responsabilidade civil, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #55271 · Direito Geral
Sobre o Juiz, considere:I. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica, parte na causa.II. O juiz só decidirá por equidade nos casos previstos em lei.II…
Resolver questão →Questão #55269 · Direito Geral
As duas espécies de interpretação extensiva permitidas pelo nosso ordenamento penal são:
Resolver questão →Questão #55267 · Direito Geral
Sobre a lei penal no tempo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #55266 · Direito Geral
São espécies de procedimentos especiais:
Resolver questão →Questão #55261 · Direito Geral
A ação de investigação de paternidade
Resolver questão →Questão #55260 · Direito Geral
Assinle a opção correta:
Resolver questão →Questão #55259 · Direito Geral
A figura do perdão judicial àquele que, na direção de veículo automotor, pratica o crime de homicídio culposo
Resolver questão →Questão #55256 · Direito Geral
Como modalidade de culpa, caracteriza-se a imprudência como:
Resolver questão →Questão #55255 · Direito Geral
Foram investidos, pela Constituição, em iguais direitos sociais:
Resolver questão →Questão #55254 · Direito Geral
Na execução fiscal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #55252 · Direito Geral
A porcentagem mínima da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, tal como especificada pela Constituição Federal, que deverá ser aplicada anualmente na manutenção e desenvolvimento do ensino, …
Resolver questão →Questão #55251 · Direito Geral