Questão #55432 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #55431 · Direito Geral
Os atos judiciais:
Resolver questão →Questão #55430 · Direito Geral
São condutas criminosas prevista na Lei nº 8.069/90 (Ecriad), salvo:
Resolver questão →Questão #55429 · Direito Geral
A Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação, não sendo tolerado(as), no exercício desta liberdade,
Resolver questão →Questão #55428 · Direito Geral
Em termos de prescrição, a sentença absolutória, da qual o Ministério Público apela, pleiteando a condenação do réu
Resolver questão →Questão #55422 · Direito Geral
Penhor
Resolver questão →Questão #55418 · Direito Geral
No âmbito do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, não é considerado como de efetivo exercício o afastamento decorrente de licença:
Resolver questão →Questão #55417 · Direito Geral
Em relação à consignação em pagamento, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #55416 · Direito Geral
O Ministério Público é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, regendo-se pelos seguintes princípios institucionais:
Resolver questão →Questão #55415 · Direito Geral
A morte de uma das partes e o indeferimento da petição inicial pelo juiz são, respectivamente, casos de:
Resolver questão →Questão #55414 · Direito Geral
Relativamente à intimação é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #55413 · Direito Geral
Indique a única alternativa correta nos termos da Constituição da República.Na forma da Constituição República de 1988, os atos de improbidade administrativa importarão:
Resolver questão →Questão #55412 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #55411 · Direito Geral
Os crimes abaixo admitem autoria mediata, exceto:
Resolver questão →Questão #55410 · Direito Geral
Decai do direito de ação para o interessado pleitear a exclusão do herdeiro ou provar a causa de sua deserdação em
Resolver questão →Questão #55408 · Direito Geral
Assinale a alternativa compatível com a ordem jurídica no Brasil.
Resolver questão →Questão #55407 · Direito Geral
Em relação aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55403 · Direito Geral
A Administração Pública pode anular, a qualquer tempo, os seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, dos quais decorram efeitos favoráveis aos seus destinatários:
Resolver questão →Questão #55400 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #55397 · Direito Geral