Questão #55462 · Direito Geral
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Questão #55461 · Direito Geral
Assinale a opção correta:O servidor transferido, removido, redistribuído, requisitado ou cedido, que deva ter exercício em outra localidade, terá de prazo para entrar em exercício, incluído nesse prazo o tempo necessário ao deslo…
Resolver questão →Questão #55460 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #55459 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #55458 · Direito Geral
O sistema de controle interno não tem a atribuição de:
Resolver questão →Questão #55457 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Para fins penais:
Resolver questão →Questão #55456 · Direito Geral
No direito penal brasileiro é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #55455 · Direito Geral
No respeitante ao Poder Executivo, julgue os itens subsequentes.I. Em virtude da democratização do exercício do poder no Brasil, sobremodo com a promulgação da Constituição de 1988, o chefe do Poder Executivo Federal deve ser inv…
Resolver questão →Questão #55454 · Direito Geral
POLICIAIS FEDERAIS, AO PRENDEREM DUAS PESSOAS CONDUZINDO ARMAS DE FOGO DE GROSSO CALIBRE, AS AMEAÇARAM GRAVEMENTE DE MORTE, POR AFOGAMENTO, PARA ISSO COLOCANDO-AS COM A CABEÇA DENTRO DE TANQUE DE ÁGUA, PRETENDENDO DELAS CONFISSÃO…
Resolver questão →Questão #55453 · Direito Geral
EM RELAÇÃO À PRESCRIÇÃO E À DECADÊNCIA É CORRETO AFIRMAR QUE:I. Ambas não se confundem, apesar de passíveis de suspensão, pois, na prescrição ocorre a perda do direito de ação e na decadência, a perda do direito material. II. Oco…
Resolver questão →Questão #55452 · Direito Geral
Assinale a alternativa VERDADEIRA:
Resolver questão →Questão #55443 · Direito Geral
O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção. A respeito da reconvenção, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #55442 · Direito Geral
Lei do DF de iniciativa do governador, fixando vencimentos dos servidores da respectiva polícia civil em patamares inferiores à remuneração dos cargos correspondentes da polícia federal,
Resolver questão →Questão #55441 · Direito Geral
O remédio heroico para proteger direito líquido e certo não amparado por "habeas corpus" ou "habeas data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício d…
Resolver questão →Questão #55440 · Direito Geral
De acordo com os postulados da teoria da imputação objetiva é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #55439 · Direito Geral
Para conter um assaltante, o vigilante deu-lhe uma "gravata", pressionando-lhe o pescoço com o antebraço.Infelizmente o marginal faleceu por asfixia, configurando-se m caso de:
Resolver questão →Questão #55437 · Direito Geral
"A" entrou em uma loja e enquanto o amigo que o acompanhava distraía a vítima (proprietária do estabelecimento), "A" foi embora do local, com vestimenta que não lhe pertencia, não mais retornando. "A" cometeu o crime de
Resolver questão →Questão #55435 · Direito Geral
Na execução fiscal, qualquer intimação ao representante judicial da Fazenda Pública será feita:
Resolver questão →Questão #55434 · Direito Geral
Quanto à competência, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #55433 · Direito Geral