Questão #55817 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #55816 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55811 · Direito Geral
Em execução promovida por "A" contra "B", feitos os cálculos, o "quantum debeatur" foi depositado pelo executado. Intimado, pela imprensa, da efetivação do depósito, o exequente levantou o valor, sem ressalvas e o juiz de primeir…
Resolver questão →Questão #55810 · Direito Geral
Com base no art. 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, analise as seguintes proposiçôes, assinalando abaixo a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:I - a casa é asilo inviolável do i…
Resolver questão →Questão #55807 · Direito Geral
Legítima defesa putativa. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55805 · Direito Geral
Constituem, segundo a Constituição Federal, matérias vedadas à delegação:I- as reservadas à lei complementar;II- as reservadas à lei ordinária;III- nacionalidade, cidadania, direitos individuais, políticos e eleitorais;IV- planos…
Resolver questão →Questão #55804 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #55803 · Direito Geral
Quanto ao seu objeto, os atos administrativos classificamse em “atos de império”, “atos de gestão” e “atos de expediente”; os primeiros, definem-se como aqueles:
Resolver questão →Questão #55802 · Direito Geral
Assinale a alternativa que apresenta características do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #55800 · Direito Geral
Assinale a opção correta, levando em consideração as disposiçôes do ordenamento jurídico brasileiro vigente, no que tange aos negócios jurídicos.
Resolver questão →Questão #55799 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: Casamento putativo.
Resolver questão →Questão #55796 · Direito Geral
Cabe recurso adesivo:
Resolver questão →Questão #55795 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #55794 · Direito Geral
É correto dizer: (I) ao agravante cabe sempre a opção da interposição do agravo por instrumento ou na forma retida; (II) o recurso adesivo não é admissível nos embargos infringentes; (III) a apelação devolverá ao Tribunal todas a…
Resolver questão →Questão #55793 · Direito Geral
Dentre os institutos pertinentes ao servidor público, acha-se a reversão, a qual pode ser conceituada como o retorno à atividade:
Resolver questão →Questão #55792 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #55791 · Direito Geral
Uma creche municipal é bem público de uso:
Resolver questão →Questão #55788 · Direito Geral
São exemplos de serviços públicos "uti universi":
Resolver questão →Questão #55780 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes relativas aos contratos da administração.I. A imprevisão não encontra amparo na lei que instituiu normas para licitaçôes e contratos na administração pública, tratando-se de teoria largamente aceita.II. O …
Resolver questão →Questão #55779 · Direito Geral