Questão #55778 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #55776 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #55775 · Direito Geral
A ação por ato de improbidade administrativa prescreve em:
Resolver questão →Questão #55773 · Direito Geral
Na defesa do Estado e das Instituiçôes Democráticas, são constitucionalmente admissíveis as restriçôes de direitos individuais adiante indicadas, comuns ao estado de defesa e ao estado de sítio:
Resolver questão →Questão #55772 · Direito Geral
Uma vez que a atividade administrativa é infralegal, as competências públicas não serão descaracterizadas se, nos casos previstos em lei:
Resolver questão →Questão #55771 · Direito Geral
Sobre a execução da pena de multa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #55768 · Direito Geral
Para efeito de punição, admite-se:
Resolver questão →Questão #55764 · Direito Geral
Sobre organização e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e sobre Administração Pública, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #55763 · Direito Geral
Na liquidação de sentença, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #55762 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #55761 · Direito Geral
Sobre a competência, no âmbito do processo administrativo regulado pela Lei nº 9.784/99, é certo que:
Resolver questão →Questão #55760 · Direito Geral
Ocorre o concurso de pessoas quando:
Resolver questão →Questão #55759 · Direito Geral
A requerimento de falência com base em cambiária emitida para pagamento na praça de São Paulo, Capital, de empresa sediada no Município de Ilhabela, Comarca de São Sebastião, onde situado seu principal estabelecimento, e com sucu…
Resolver questão →Questão #55758 · Direito Geral
No âmbito das teorias relativas à invalidação do ato administrativo, entende-se a figura da cassação como:
Resolver questão →Questão #55755 · Direito Geral
Túlio propôe demanda em face de Cássio pelo pro-cedimento sumário, a qual é julgada procedente, afastando o juiz de primeiro grau alegação do réu de que a norma invocada pelo autor e fundamentadora da sentença seria inconstitucio…
Resolver questão →Questão #55754 · Direito Geral
A balança comercial de um país consiste:
Resolver questão →Questão #55753 · Direito Geral
A natureza jurídica da competência é:
Resolver questão →Questão #55750 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #55747 · Direito Geral
Em um contrato de compromisso de compra e venda de bem imóvel, celebrado em 1988, com pagamento do preço em prestaçôes, as partes estabelecem que a falta de pagamento de qualquer delas, desde que constituído em mora o comprador, …
Resolver questão →Questão #55743 · Direito Geral