Questão #55860 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #55852 · Direito Geral
Os crimes de lesão corporal culposa praticados após o advento da lei 9.0099/95 exigem representação do ofendido, cujo prazo decadencial de
Resolver questão →Questão #55851 · Direito Geral
O curso da prescrição da pretensão punitiva não fica suspenso enquanto
Resolver questão →Questão #55850 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #55849 · Direito Geral
Agente que, mediante grave ameaça dirigida à vítima, faz com que esta, constrangida, lhe entregue o cartão magnético bancário, bem como lhe revele o código secreto do mesmo, para fins de saque, terá praticado:
Resolver questão →Questão #55848 · Direito Geral
"A" desfere um golpe de faca em "B", com o objetivo de matá-lo. No entanto, "B" sofre apenas lesôes corporais leves, sendo transportado para o hospital em uma ambulância, que, no caminho, envolve-se em uma colisão, levando-o à mo…
Resolver questão →Questão #55846 · Direito Geral
A intervenção é instituto próprio da forma de estado federal. Verificando o tratamento a ela dado pelas constituiçôes brasileiras, é correto afirmar:I. Somente na segunda década deste século, e como resultado de reiterados debate…
Resolver questão →Questão #55845 · Direito Geral
Diz-se que a CPI do Judiciário, ainda que sob o fundamento do interesse público, não poderá colocar juízes em disponibilidade, porque
Resolver questão →Questão #55844 · Direito Geral
No Estado, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça é composto:
Resolver questão →Questão #55842 · Direito Geral
O programa nacional de privatização destina-se a:
Resolver questão →Questão #55839 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #55837 · Direito Geral
EM RELAÇÃO À PROCURAÇÃO, É CORRETA A SEGUINTE AFIRMAÇÃO:
Resolver questão →Questão #55836 · Direito Geral
Segundo o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #55831 · Direito Geral
De acordo com a Lei n.º 6.830/80, na execução fiscal:
Resolver questão →Questão #55829 · Direito Geral
Constituem titulo executivo extrajudicial, mesmo que não tenham a assinatura de duas testemunhas, os contratos de:
Resolver questão →Questão #55827 · Direito Geral
Para que possa ser declarada a inconstitucionalidade da lei ou ato normativo do Poder Público é necessário que o tribunal possua:
Resolver questão →Questão #55826 · Direito Geral
O prazo para a contestação do réu citado por edital começa a fluir:
Resolver questão →Questão #55822 · Direito Geral
62- Avalie o acerto das formulaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas. Em seguida, marque a resposta correta.( ) O sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro são pessoalmente responsáveis pelos tributos d…
Resolver questão →Questão #55821 · Direito Geral
Marque a alternativa correta
Resolver questão →Questão #55818 · Direito Geral