Questão #55893 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #55892 · Direito Geral
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #55891 · Direito Geral
O devedor promove ação para declarar a inexistência de uma obrigação de pagar quantia certa em face do credor. A sentença é de procedência e transita em julgado. Na ação em que o credor ingressa posteriormente, visando a condenaç…
Resolver questão →Questão #55890 · Direito Geral
Todas as proposiçôes abaixo são corretas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #55889 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #55888 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. Caberá a consignação em pagamento:I) se o credor, sem justa causa, recusar a receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma.II) Se o credor não for, nem mandar receber a coisa no lugar, tempo…
Resolver questão →Questão #55887 · Direito Geral
É permitida a acumulação de cargo ou emprego público, nos seguintes casos:
Resolver questão →Questão #55883 · Direito Geral
Com relação à reincidência, pode-se afirmar:I - revoga o sursis, obrigatoriamente em caso de condenação irrecorrível por crime doloso e facultativamente na hipótese de crime culposo ou contravenção;II - em qualquer caso impede qu…
Resolver questão →Questão #55879 · Direito Geral
Em relação aos crimes fiscais é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #55878 · Direito Geral
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que:
Resolver questão →Questão #55877 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #55876 · Direito Geral
Sobre os direitos sociais dos trabalhadores, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #55875 · Direito Geral
A Constituição assegura ao estrangeiro o direito de:
Resolver questão →Questão #55874 · Direito Geral
Quando a norma jurídica permitir a formalização do negócio por vários modos, possibilitando que a parte opte por um deles, ter-se-á a forma
Resolver questão →Questão #55871 · Direito Geral
São as seguintes as modalidades de aposentadoria dos funcionários públicos (indicar a opção correta):
Resolver questão →Questão #55870 · Direito Geral
O controle judicial da legalidade dos atos administrativos discricionários abrange a análise:
Resolver questão →Questão #55867 · Direito Geral
A falta de consciência da ilicitude, segundo a teoria finalista, deve ser considerada:
Resolver questão →Questão #55863 · Direito Geral
A Constituição Federal assegura expressamente, em seu artigo 5º:I. o direito de herança;II. a impenhorabilidade do bem de família;III. ao preso, o direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório …
Resolver questão →Questão #55862 · Direito Geral
A garantia fidejussória de um crédito se dará por
Resolver questão →Questão #55861 · Direito Geral