Questão #56102 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56098 · Direito Geral
Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a disciplina constitucional da administração pública:
Resolver questão →Questão #56096 · Direito Geral
O número de Ministros do Superior Tribunal de Justiça pode ser de:
Resolver questão →Questão #56094 · Direito Geral
No que tange aos princípios constitucionais em relação ao Direito Administrativo, é certo que o princípio da
Resolver questão →Questão #56093 · Direito Geral
Determinado projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal é primeiramente discutido, votado e aprovado sem emendas no Senado Federal, seguindo para a Câmara dos Deputados, onde também é discutido, votado e aprovado sem…
Resolver questão →Questão #56092 · Direito Geral
Além dos casos expressamente declarados em lei, é anulável o negócio jurídico:
Resolver questão →Questão #56091 · Direito Geral
Sobre as garantias processuais estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, examine as afirmaçôes abaixo:I - O devido processo legal configura ampla proteção ao indivíduo, atuando tanto no âmbito material de proteção ao direi…
Resolver questão →Questão #56090 · Direito Geral
Delegado, após cinco anos de serviço, obtém promoção por merecimento, em concurso. Sua investidura será:
Resolver questão →Questão #56088 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta Nos contratos bilaterais nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Seus distratos faz-se:
Resolver questão →Questão #56082 · Direito Geral
O litisconsórcio será necessário e unitário sempre que
Resolver questão →Questão #56081 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #56080 · Direito Geral
Na Intervenção de terceiros assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #56078 · Direito Geral
Se em uma demanda a esposa pede separação judicial atribuindo culpa ao marido e, noutra, é o marido quem pede separação judicial com base em outras razôes de fato e de direito, estando ambas em curso, configura-se:
Resolver questão →Questão #56077 · Direito Geral
A analogia é:
Resolver questão →Questão #56076 · Direito Geral
Em relação a TESTAMENTOS é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #56075 · Direito Geral
Quando os nubentes resolvem estipular, na convenção antenupcial, que haverá incomunicabilidade dos bens adquiridos antes e depois do matrimônio, inclusive dos frutos e rendimentos, ter-se-á o regime de
Resolver questão →Questão #56073 · Direito Geral
De conformidade com a legislação do nosso Estado não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #56060 · Direito Geral
Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #56058 · Direito Geral
A questão referem-se à Lei nº 8.112 de 11/12/1990.Orfeu, aprovado no concurso público para provimento do cargo de técnico judiciário - área administrativa, está tomando providências para tomar posse. Dentre elas, e com o que disp…
Resolver questão →Questão #56057 · Direito Geral