Questão #56056 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56055 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #56052 · Direito Geral
O princípio dispositivo:
Resolver questão →Questão #56048 · Direito Geral
Havendo litisconsortes com procuradores diferentes, conta-se em dobro o prazo para a oposição de embargos do devedor?
Resolver questão →Questão #56046 · Direito Geral
Quando o autor pede a falsidade documental a ação é:
Resolver questão →Questão #56043 · Direito Geral
Assinale a afirmativa falsa quanto ao instituto das licitaçôes.
Resolver questão →Questão #56042 · Direito Geral
Relativamente ao processo de desapropriação:
Resolver questão →Questão #56041 · Direito Geral
Pedro é militar da Marinha e está servindo na cidade de Foz do Iguaçu. A sede do comando a que se encontra imediatamente subordinado situa-se em Santos. Sua esposa mora em Registro. Seu filho é domiciliado em Guarujá. Seus pais r…
Resolver questão →Questão #56040 · Direito Geral
No tipo previsto no art. 237, do Estatuto da Criança e do Adolescente: " Subtrair criança ou adolescente ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem judicial, para fim de colocação em lar substituto", existem:
Resolver questão →Questão #56039 · Direito Geral
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #56038 · Direito Geral
Se o testador, ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legatários, os declara substitutos uns dos outros, para o caso de qualquer deles não querer ou não poder aceitar a liberalidade, tipificada está a substituição:
Resolver questão →Questão #56037 · Direito Geral
Nos termos do Código de Processo Civil, a sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida EXCETO se:
Resolver questão →Questão #56036 · Direito Geral
Nos processos cujo rito seja disciplinado pela Lei 9.099/95 (Juizados Especiais):
Resolver questão →Questão #56034 · Direito Geral
A Lei nº 4320/64 estabelece a composição de item relativo a “despesas correntes”, contendo uma série de espécies. Em relação à composição destas contas é correto afirmar, no tocante a sua constituição.
Resolver questão →Questão #56030 · Direito Geral
O prazo para aplicação de sanção administrativa em razão de faltas disciplinares cometidas por servidor público civil do Estado de Minas Gerais prescreve em:
Resolver questão →Questão #56029 · Direito Geral
No que se refere à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #56028 · Direito Geral
Compete ao Conselho Nacional de Justiça rever, mediante provocação, os processos disciplinares de membros dos tribunais julgados há menos de:
Resolver questão →Questão #56026 · Direito Geral
A inserção de declaração falsa, em documento público ou particular, colimando a criação de obrigação, é tipificada como
Resolver questão →Questão #56025 · Direito Geral
É correto afirmar, em cumprimento de sentença no procedimento comum ordinário ou sumário, que o princípio da perpetuatio iurisdictionis:
Resolver questão →Questão #56024 · Direito Geral