Questão #56137 · Direito Geral
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Questão #56136 · Direito Geral
Cada Território elegerá __________ Deputados Federais.Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima.
Resolver questão →Questão #56135 · Direito Geral
Dentre os crimes contra o patrimônio, não admite a suspensão condicional do processo, em quaisquer de suas formas, por prever pena mínima superior a um ano, o delito de:
Resolver questão →Questão #56134 · Direito Geral
A participação de menor importância:
Resolver questão →Questão #56133 · Direito Geral
O poder que o Direito positivo atribui à Administração Pública para a execução de ato de sua competência, estabelecendo os elementos e requisitos necessários à sua formalização, é o poder:
Resolver questão →Questão #56132 · Direito Geral
Podem ser revogados pela administração pública:
Resolver questão →Questão #56127 · Direito Geral
No tocante à ´permissão´, não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #56126 · Direito Geral
O brasileiro nato pode perder a nacionalidade:
Resolver questão →Questão #56123 · Direito Geral
Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas e relaçôes jurídicas.Art. 2º Antes de iniciar suas atividades, a empresa de comercial…
Resolver questão →Questão #56121 · Direito Geral
São características específicas da ação penal privada:
Resolver questão →Questão #56120 · Direito Geral
Examine as seguintes proposiçôes e assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #56115 · Direito Geral
Nas licitaçôes que seguirem o critério de julgamento de técnica e preço, o julgamento das propostas:
Resolver questão →Questão #56113 · Direito Geral
Com relação aos Direitos Políticos, os parentes consanguíneos ou afins de Prefeito ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição, são inel…
Resolver questão →Questão #56112 · Direito Geral
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #56110 · Direito Geral
Mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data são remédios constitucionais:
Resolver questão →Questão #56109 · Direito Geral
Em relação aos servidores públicos civis, consta que:I - Os cargos públicos são acessíveis a todos brasileiros e estrangeiros residentes no País, que preencham os requisitos estabelecidos em lei;II - O funcionário público em está…
Resolver questão →Questão #56106 · Direito Geral
Admite-se no processo cautelar a intervenção de terceiros mediante:
Resolver questão →Questão #56105 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #56104 · Direito Geral
Qual instituto previsto na Lei de Execução Penal permite que, mediante ato motivado do Juiz da Execução, e preenchidos outros requisitos legais, o condenado que cumpre pena em regime semiaberto possa deixar o estabelecimento pris…
Resolver questão →Questão #56103 · Direito Geral