Questão #56092

Direito Geral — Direito Civil

Além dos casos expressamente declarados em lei, é anulável o negócio jurídico:

A se for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade. B por vício resultante de lesão. C quando for ilícito o seu objeto. D que não revestir a forma prescrita em lei.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?