Questão #57118 · Direito Geral
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Questão #57117 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #57116 · Direito Geral
De acordo com o preceituado na Constituição Federal e, relativamente à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, têm-se que:
Resolver questão →Questão #57115 · Direito Geral
Em termos de responsabilidade civil da Administração, é correto afirmar que no Direito brasileiro prevalece a teoria do risco:
Resolver questão →Questão #57112 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #57111 · Direito Geral
Devem as partes e os seus procuradores, além de expor os fatos em Juízo, conforme a verdade e de proceder com lealdade e boa-fé:
Resolver questão →Questão #57110 · Direito Geral
No processo de execução, os embargos de terceiros podem ser propostos até cinco (5) dias da data:
Resolver questão →Questão #57109 · Direito Geral
Caio propôs demanda que foi distribuída à 15a Vara Federal de São Paulo. Esse juízo entendeu que não tinha competência para julgar a demanda, remetendo os autos para a Justiça Comum do Estado de São Paulo, onde foram distribuídos…
Resolver questão →Questão #57107 · Direito Geral
A diferença entre a difamação e a injúria reside em que:
Resolver questão →Questão #57106 · Direito Geral
Na culpa consciente, o agente
Resolver questão →Questão #57104 · Direito Geral
A venda, sob condição resolutiva, que só se aperfeiçoa se, no prazo estipulado, o comprador pagar o preço ou se, no prazo de dez dias seguintes ao vencimento daquele prazo, o vendedor demandar o preço, contém a cláusula especial …
Resolver questão →Questão #57103 · Direito Geral
Podemos afirmar que será considerado nulo de pleno direito todo ato jurídico:
Resolver questão →Questão #57101 · Direito Geral
Segundo a Lei nº 7.347/85, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil pública, quando requisitados pelo Ministério Público, constitui:
Resolver questão →Questão #57095 · Direito Geral
Considere as afirmativas abaixo:I.Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos.II. As pessoas físicas ou jurídica…
Resolver questão →Questão #57094 · Direito Geral
Constitui embaraço à plena liberdade de informação dos meios de comunicação,
Resolver questão →Questão #57093 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #57092 · Direito Geral
Quanto ao Presidente da República, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #57086 · Direito Geral
Um detento, desarmado, começa a escalar o muro do presídio, disposto a fugir. Um sentinela o avista e dá ordem de descer. O detento desobedece à ordem e continua a escalada, estando prestes a conseguir seu intento. Com a intenção…
Resolver questão →Questão #57085 · Direito Geral
Quando o agente tem vontade consciente e livre de realizar os elementos do tipo penal, mas não se importa em produzir este ou aquele resultado, o seu dolo é:
Resolver questão →Questão #57083 · Direito Geral