Questão #57155

Direito Geral — Direito Administrativo

A regra da responsabilidade objetiva do Estado exige, segundo a previsão constitucional correspondente, que o dano seja causado por agente público que atue nessa qualidade, sendo considerados agentes públicos:

A os servidores públicos, os agentes políticos e os particulares que atuam em colaboração com o poder público. B apenas aqueles que atuam investidos em cargos, funçôes, mandatos ou comissôes, por nomeação, eleição, designação ou delegação. C apenas aqueles que possuem vínculo estatutário com a Administração pública. D apenas aqueles detentores de mandato eletivo.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?