Questão #57216
Direito Geral — Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
I. a contestação, do mesmo modo que a ação, tem natureza de direito público subjetivo;
II. o processo se forma mediante iniciativa da parte autora ou de ofício, por determinação do juiz;
III. entre as causas de extinção do processo sem resolução do mérito está o acolhimento da prescrição alegada na contestação;
IV. extinto o processo sem resolução do mérito, o autor não poderá renovar a ação em qualquer hipótese;
V. haverá resolução de mérito, entre outras hipóteses, quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor ou quando este renunciar ao direito sobre que se funda a ação.
I. a contestação, do mesmo modo que a ação, tem natureza de direito público subjetivo;
II. o processo se forma mediante iniciativa da parte autora ou de ofício, por determinação do juiz;
III. entre as causas de extinção do processo sem resolução do mérito está o acolhimento da prescrição alegada na contestação;
IV. extinto o processo sem resolução do mérito, o autor não poderá renovar a ação em qualquer hipótese;
V. haverá resolução de mérito, entre outras hipóteses, quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor ou quando este renunciar ao direito sobre que se funda a ação.
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